No dia 18 de outubro foi realizado o mutirão carcerário na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé visando a revisão de um total de 118 execuções de pena de reeducandos em regime fechado. A ação, que foi presidida pela Juíza de Direito Sophia Veiga de Assunção, da Vara Única de São Miguel do Guaporé, contou com a presença do Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil e do Defensor Público Luciano Aquino Rodrigues, com suas respectivas equipes. Durante o mutirão, foram realizados 52 atendimentos presenciais, incluindo 36 reeducandos do regime fechado masculino, 17 do semiaberto masculino e 3 do fechado feminino.
Durante a visita à unidade prisional, houve a entrega de cálculos de penas atualizados para todos os condenados. Além disso, ainda no dia 18, foram proferidas 59 decisões e realizadas quatro audiências de justificação. Em alguns casos, diligências adicionais foram necessárias para atender pedidos específicos. O mutirão, em gabinete, ainda continua. A iniciativa visa dar celeridade à revisão de penas e garantir os direitos dos detentos.
Assessoria de Comunicação Institucional
