2ª Câmara Cível do TJRO tem 25 processos na pauta desta quarta-feira
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça realiza sessão no Plenário II do TJRO, às 8h desta quarta-feira, 22 de outubro, em Porto Velho. A pauta tem 25 processos e foi [...]
Condutor de veículo vai a júri sob acusação de matar no trânsito
Será submetido a julgamento, nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2014, no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) o processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a [...]
TJRO investe na capacitação dos servidores
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia investe na capacitação de servidores e magistrados nas áreas de licitação, perícia administrativa e Justiça terapêutica. Os cursos acontecem simultaneamente nos [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Réu é condenado a 33 anos por homicídio e estupro
Josimar Gomes da Silva, vulgo “Alex”, foi julgado nessa segunda-feira no salão nobre do 2º Tribunal do Júri de Porto Velho. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado pela morte de Maria do [...]
Direito Ambiental – Lei não afronta os princípios da isonomia e do direito à propriedade
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou que não há afronta à Constituição Federal de 1988 na redação do art. 16, inciso I, da Lei 4.771/65 [...]
Homem acusado de exploração sexual pela internet tem pedido de liberdade negado pelo TJRO
Nos dias 15 e 16 deste mês, a 2ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Miguel Monico, e a 1ª Câmara Criminal, presidida pela desembargadora Ivanira Feitosa [...]
1ª Câmara Cível tem 69 processos em pauta nesta terça-feira
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta terça-feira, 21 de outubro de 2014, sessenta e nove processos. Entre os feitos constam agravos [...]
Crianças têm dia de festa no pré-lançamento do Projeto “Apadrinhando Uma História”
O pré-lançamento do projeto “Apadrinhando Uma História” ocorreu durante “Brincando no Parque”, evento que ocorreu no parque circuito [...]
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