Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

O município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, terá que garantir, no prazo de 15 dias, a trafegabilidade das vias municipais por onde transita o transporte escolar, além [...]

Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção

Foi publicada nesta quinta-feira (3/4), no Diário de Justiça Eletrônico, a alteração da Resolução CNJ n. 54/2008 (Resolução CNJ n. 190), que aumenta a visibilidade dos pretendentes que [...]

Negada ordem em habeas corpus a pai e filho acusados de estuprar menina de 14 anos

Na sessão de julgamento desta quinta-feira, 3 de abril de 2014, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram [...]

Acusado de transportar 20 tabletes de maconha permanecerá preso

Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 3 de abril de 2014, decidiram manter preso [...]

Mutirão DPVAT atende mais de 150 pessoas em três dias

                     Ação segue até a sexta-feira, 4/4, em busca de conciliação nos processos               [...]

Ceron é condenada inclusão indevida no cadastro de maus pagadores

Negativar o nome do consumidor pelo não pagamento de suposta fatura relativa a fornecimento de energia elétrica gera a obrigação em indenizar pelos danos morais advindos do ato ilegal. Com esse [...]

Justiça determina a instalação de equipamentos de segurança em agência do BB em Machadinho

 Decisão da 1º Vara Cível de Machadinho do Oeste determina que o Banco do Brasil instale, no prazo de 30 dias, equipamento de monitoramento, assim [...]

Corregedor da Justiça de Rondônia participa de sessão do TJ do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Daniel Ribeiro Lago, visitou nesta quarta-feira (2) o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde foi recebido pela [...]

Ceron é condenada a pagar indenização por negativação indevida