Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta segunda-feira (14), a sessão nº 1.103 do Tribunal Pleno Administrativo será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão iniciará às 08h30. Serão [...]
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Em sessão realizada nesta terça-feira, 19, membros da 2ª Câmara Especial mantiveram a sentença proferida pela 1ª [...]
Quatro jovens indígenas das etnias Paiter Suruí e Uru Eu Wau Wau foram os protagonistas de uma roda de conversa sobre direito, cidadania e cultura dos povos indígenas. O local escolhido foi a primeira sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, prédio atual da Escola da Magistratura [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta sexta-feira (22), a sessão nº 128 das Câmaras Criminais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão iniciará às 08h30. Serão julgados 5 [...]
Nesta sexta-feira, 22 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem expediente normal, das 7h às 14h, sendo feriado nacional apenas na quinta-feira, 21, conforme o Ato 1012/2021-PR, que definiu e tornou pública a lista de feriados e pontos facultativos no ano de 2022 [...]
Esforço das instituições possibilitará aos municípios e ao Estado de Rondônia que, na gestão de suas dívidas ativas, deem preferência a meios alternativos de cobrança
O aperfeiçoamento da cobrança de tributos, incluindo uma proposta de [...]
A Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça informa a reabertura do prazo para credenciamento de Instituições Bancárias para prestação de serviços de pagamento da folha de pessoal e outras indenizações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, isentou todos os servidores (as) da Justiça Estadual, que estiveram afastados do seu local de trabalho, em razão da Covid-19, de compensarem o banco de horas a favor do Poder [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, isentou todos os servidores (as) da Justiça Estadual, que estiveram afastados do seu local de trabalho, em razão da Covid-19, de compensarem o banco de horas a favor do Poder [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, isentou todos os servidores (as) da Justiça Estadual, que estiveram afastados do seu local de trabalho, em razão da Covid-19, de compensarem o banco de horas a favor do Poder [...]
