O Ninho - Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas é o espaço humanizado que o Judiciário preparou no Fórum Geral de Porto Velho para ouvir criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso ou violência sexual.
Acolhedora, a sala [...]
O Poder Judiciário de Rondônia participa do “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. Os juízes auxiliares da Presidência Rinaldo Forti e Guilherme Baldan bem como a juíza Inês Moreira da Costa, da Corregedoria Geral da Justiça, representam o Judiciário estadual [...]
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação de 1º grau contra o Estado de Rondônia, por danos morais decorrentes de erro médico cometido no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. O paciente, [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta sexta-feira (8), a sessão nº 190 das Câmaras Especiais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão iniciará às 08h30. Serão [...]
Submetido a um novo julgamento, o réu Thiago Fernandes, nessa terça-feira, 5 de abril, foi considerado culpado pela prática de crime de porte ilegal de arma de fogo pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca de Ji-Paraná. Durante a votação, os jurados [...]
Na última quinta-feira, 31, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem que teve relações sexuais com a sobrinha. Na época dos fatos, o réu tinha 33 anos e a vítima, apenas [...]
Cidadãos de Rondônia destinaram mais de 807 mil reais para fundos no Estado, em 2021; a possibilidade era de 23 milhões de reais
A Receita Federal prorrogou o prazo para Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física até o dia 31 de maio de 2022, ou seja, os [...]
Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Cacoal que condenou a Associação Rural de Cacoal ao pagamento de mais de 20 mil reais a [...]
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras, que determina ao Estado de Rondônia pôr um profissional em educação nas escolas que existam estudantes com TEA - [...]
TJRO, Sejus, MPRO e DPE pactuam ações conjuntas para fortalecer aplicação de alternativas penais
Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia, Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Estado de Rondônia e Defensoria Pública de Rondônia assinaram, nesta [...]
