A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de um homem que descumpriu, por várias vezes, em 2019, medidas protetivas [...]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela morte do seu pai, Israel Torres dos Santos. A sessão de julgamento ocorreu [...]
A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano moral devido ao assassinato de um detento dentro do presídio no Município, foi mantida [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (24), a sessão n. 1715 da 1ª Câmara Criminal transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (24), a sessão nº 1096 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
Ainda dentro da programação do mês de março, mês das mulheres, o Tribunal de Justiça de Rondônia destaca trajetórias marcantes de personagens que ocupam espaços de poder dentro da [...]
O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia. Agora, a ação é realizada todos os meses e os [...]
(O método aposta no protagonismo do Judiciário para articular os demais atores do sistema de Justiça criminal)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (24/3), a [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (23), a sessão nº 536 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (23), a sessão nº 102 da Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de [...]
