Para ser identificado como cidadão, os brasileiros precisam de documentação básica, como certidão de nascimento, CPF e Carteira de Identidade. Entre os dias 13 a 17 de maio, centenas de rondonienses se aproximaram dessa cidadania plena devido à 2ª Semana Nacional do Registro Civil: [...]

No mês em que todo o país se mobiliza na campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça promoveu atividades de mobilização da sociedade. Na comarca de Ji-Paraná, o Núcleo Psicossocial vestiu a camisa do “Faça [...]

Marcada para esta segunda-feira (20), a Sessão nº 807 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.

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Assessoria de [...]

Depois de dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes, presidido pela juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, condenou três réus acusados de matar um empresário, motivado por dívidas de um dos réus com a vítima. Além do crime de homicídio qualificado, os réus [...]

Evento buscaaperfeiçoamento de ações 

O primeiro encontro técnico para planejamento do “Seminário de Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia” reunirá instituições do sistema de Justiça com objetivo de promover a integração entre as instituições, [...]

Marcada para esta sexta-feira (17), a sessão nº 153 das Câmaras Criminais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 8h30.

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Assessoria de [...]

Marcada para esta sexta-feira (17), a sessão nº 256 do Conselho da Magistratura será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08h. 

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Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem por tentar matar a filha da sua ex-mulher com dois tiros. O crime seria motivado pelo fato da vítima orientar sua mãe, que se [...]

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, se reuniu nesta quinta-feira, 16 de maio, com a presidência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), representantes das subseções do interior do estado e dos jovens advogados para ouvir as demandas [...]

 O casamento comunitário será no dia 31 de maio

Na cultura gavião tudo estava tranquilo. Casamentos consolidados e famílias construídas conforme a cultura indígena. Mas a necessidade de acessar direitos e serviços despertou na comunidade o desejo de reconhecer legalmente [...]