O objetivo final é garantir para a população a cidadania plena com moradia digna e segurança jurídica.
Para tratar de questões afetas ao bairro Pedrinhas, em Porto Velho, o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária de Rondônia (Coiref/RO) se reuniu na [...]
Marcada para esta quinta-feira (16), a sessão nº 1820 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta condolências pelo falecimento do Sr. Francisco José Diniz, pai da servidora Camila Grace Diniz Bezerra, lotada na Central de Atendimento (CAC), do Fórum de Cacoal. O falecimento ocorreu hoje, 15 de maio.
O Poder Judiciário de Rondônia, por [...]
Marcada para esta quarta-feira (15), a Sessão nº 026 da 1ª Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de Comunicação [...]
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de [...]
O Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário de Rondônia apresentou ações e diretrizes para a administração do Tribunal de Justiça de Rondônia. Foi a segunda reunião do comitê, presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e que tem como foco fortalecer a política [...]
Mais um passo importante nos esforços do Judiciário para a regularização fundiária urbana em Porto Velho. Em fevereiro, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou a interlocução entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO) e a Secretaria Municipal de [...]
Premiado pelo Innovare, o Fórum Digital da Justiça de Rondônia será o principal atrativo do estande do Poder Judiciário na Rondônia Rural Show (RRS), de 20 a 25 de maio em Ji-Paraná.
O Fórum Digital é exemplo de promoção da cidadania por meio de parcerias e do uso da [...]
É com profundo pesar que o Poder Judiciário de Rondônia comunica o falecimento de Maria Eunice de Jesus Pestana, mãe do servidor Nilton de Jesus Pestana, lotado na Divisão de Saúde, na noite desta segunda-feira, 13, em Porto Velho.
O velório está sendo realizado no Cemitério [...]
De 13 a 17 de maio ação oferece gratuitamente emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil - “Registre-se!” começou na segunda-feira, 13 de maio e se estende até a sexta-feira,17. Idealizada pelo Conselho [...]
