Marcada para esta terça-feira (14), a Sessão nº 026 da 2ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
Marcada para esta terça-feira (14), a sessão nº 301 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de Comunicação [...]
Edital de seleção foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 10 de maio. Inscrições estão abertas até a quarta-feira, dia 15.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), publicou [...]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, a constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de 20 de dezembro de 2021, do Município de Porto Velho, conhecida por lei “Spyke”. A lei torna obrigatória que autores de maus tratos a animais, custeiem o [...]
Entidades públicas ou privadas que desenvolvam projetos sociais em Porto Velho tem até esta sexta-feira, 17, para apresentarem seus projetos com o objetivo de obter financiamento por meio de recursos de penas pecuniárias. O Edital nº 01 da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas [...]
O evento foi transmitido ao vivo
Momento de reconhecimento e agradecimento às mães do Judiciário em evento realizado no Fórum Geral de Porto Velho, que foi transmitido ao vivo para atingir todas as mães do Estado. A programação foi aberta com a fala da juíza auxiliar da [...]
Marcada para esta segunda-feira (13), a sessão nº 1145 do Tribunal Pleno Administrativo será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 09h.
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Assessoria de [...]
Cursos de formação, palestras e seminários envolveram magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados
Reflexões sobre diferentes formas de assédio e o enfrentamento à essa realidade marcaram a programação da Semana do combate ao assédio e à [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia refirma seu papel na Rede de Proteção À infância ao nomear como representante institucional no “Pacto Criança Protegida Rondônia”, o juiz Flávio de Melo, que reponde pela Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho. O [...]
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de outubro de 2023, na capital de Porto Velho. A decisão liminar de habeas corpus é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a relatoria do [...]
