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Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado a qual é atribuída a função judiciária, ou seja, a administração da Justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais.

Missão

Oferecer à sociedade efetivo acesso à justiça.

Visão

Ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.

Valores

Acessibilidade, ética, imparcialidade, modernidade, probidade, responsabilidade social e ambiental.

"Justiça e Participação. Direito e Brevidade"
Lema do Plano de Gestão Biênio 2016-2017

A História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ribeiro, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.

Saiba mais no Centro de Documentação Histórica (CDH) do TJRO.

Biênio Administrativo

2016 - 2017

Composição do Tribunal de Justiça de Rondônia

Câmaras Especiais Reunidas

Desembargador Eurico Montenegro Júnior (Presidente)

Desembargador Renato Martins Mimessi

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

Desembargador Oudivanil de Marins

 

Câmaras Criminais Reunidas

Desembargador Valter de Oliveira (Presidente)

Desembargador Miguel Monico Neto

Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Desembargador Valdeci Castellar Citon

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz

 

1ª Câmara Cível

Desembargador Rowilson Teixeira (Presidente)

Desembargador Raduan Miguel Filho

 

2ª Câmara Cível

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (Presidente)

Desembargador Kiyochi Mori

Desembargador Alexandre Miguel

Desembargador Isaias Fonseca Moraes

 

1ª Câmara Especial

Desembargador Eurico Montenegro Júnior (Presidente)

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

Desembargador Oudivanil de Marins

 

2ª Câmara Especial

Desembargador Renato Martins Mimessi (Presidente)

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior

 

1ª Câmara Criminal

Desembargador Valter de Oliveira (Presidente)

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz

 

2ª Câmara Criminal

Desembargador Miguel Monico Neto (Presidente)

Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno

Desembargador Valdeci Castellar Citon

 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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