A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação - CPCAD, têm como objetivo assegurar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável, coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, LGBTfóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados (as), servidores (as), estagiários(as), aprendizes, prestadores(as) de serviços, voluntários(as) e outros(as) colaboradores(as).

A CPCAD tem atuação no primeiro e no segundo graus de jurisdição, objetivando fornecer a todas as pessoas envolvidas um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.