Fórum Digital
 
Fórum Digital
APRESENTAÇÃO

O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça de Rondônia, presente em localidades que não são sedes de comarcas, que disponibiliza acesso aos serviços públicos de mais de 15 órgãos parceiros. O prédio é moderno e dotado de alta tecnologia.

É possível participar de uma audiência judicial por videoconferência e acompanhar de perto processos nas esferas estadual, federal e trabalhista, entre outras dezenas de serviços à disposição dos(as) cidadãos(ãs).

LOCALIZAÇÃO
Mapa Fórum Digital
Serviços Gratuitos à disposição
 
JUSTIÇA RÁPIDA

A Justiça Rápida Digital é um serviço do Poder Judiciário que oferece vários tipos de ações judiciais por meio do uso de tecnologia:

  • Alimentos e visitas para os filhos
  • Acidente de trânsito
  • Cobranças
  • Dano material
  • Dissolução de união estável
  • Divórcio
  • Guarda entre pais
  • Justificativa de união estável
  • Reconhecimento de paternidade
  • Audiência de conciliação
  • Execução de alimentos
  • Impressão de sentença
  • Informações gerais
ATERMAÇÃO

Outro serviço do Poder Judiciário do Estado de Rondônia disponível no Fórum Digital é a atermação, o setor onde você põe a termo (conta a história da demanda). A partir desse registro, é feito o pedido inicial do processo nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou da Fazenda Pública. Então será agendada uma audiência de conciliação e, posteriormente, se não houver acordo, o juiz ou juíza decidirá sobre o caso. Alguns tipos de ações judiciais:

  • Cobranças
  • Ações possessórias
  • Ações revisionais e de inexistência de débito
  • Acidente de trânsito
  • Ações da Fazenda Pública
  • Ações de despejo
  • Ações do seguro DPVAT
  • Execução de títulos
  • Obrigação de fazer/não fazer
  • Obrigação de transferir veículo
  • Registro público
  • Reparação por danos morais
  • Envio de documentação
  • Revisão de alimentos
  • Informações gerais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Outros procedimentos, atos e serviços podem ser acessados por meio dos Fóruns Digitais. Serviços como a Ouvidoria, atendimento psicossocial, participação de audiências, emissão de certidões, informações gerais, agendamentos diversos, dentre outros. Tudo gratuito e de forma digital.

  • Ouvidora
  • Atendimento psicossocial
  • Audiências
  • Consultav processual
  • Oitiva de testemunha
  • Emissão de certidão
  • Emissão de guia
  • Assinatura criminal
  • Alteração de contato para audiência
  • Juntada de documento
  • Cópia de sentença
  • Informações gerais
TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

A Justiça Eleitoral também está presente no Fórum Digital, com a oferta de serviços diversos aos (às) eleitores(as):

  • Emissão segunda via de título de eleitor
  • Consulta e regularização situação eleitoral
  • Emissão de guia de multa
  • Informação sobre local de votação
  • Requerimento de justificativa eleitoral
  • Transferência de título
  • E-Título
  • Impressão de Título
  • Alistamento eleitoral
  • Informações gerais
MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

O MPRO também está ainda mais perto das pessoas, com a disponibilização de diversos serviços:

  • Ouvidoria
  • Atendimento virtual
  • Coleta de denúncias
  • Consulta processual
  • Informações sobre o Fundo de Recuperação de Bens Lesados - FRBL
  • Programa de estágio
  • Audiências remotas
  • Informações gerais
MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Se a questão é no âmbito federal, o MPF coloca à disposição, no Fórum Digital:

  • Ouvidoria
  • Coleta de reclamações
  • Consulta processual
  • Peticionamento eletrônico
TRT - 14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Para questões trabalhistas, para empregados e empregadores, o Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza:

  • Informação processual
  • Atermação
  • Audiências remotas
  • Contato com a administração
  • Informações gerais
MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Também para questões relacionada ao trabalho, o MPT disponibiliza seus serviços para a população que for ao Fórum Digital, ampliando a capacidade de atuação do órgão no Estado de Rondônia.

  • Ouvidoria
  • Coleta de denúncias
  • Consulta processual
  • Peticionamento eletrônico
  • Reunião
  • Informações gerais
TRF 1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO

No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também se faz presente, com o fornecimento de informações processuais, certidões, atermação, audiências — tudo digital, pelo computador e utilizando a tecnologia do Fórum Digital.

  • Informação processual
  • Certidão
  • Atermação
  • Audiências remotas
  • Certidões
  • Juntada de documento
  • Atermação TRF1
  • Informações gerais
DPU – DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

A Defensoria Pública da União disponibiliza, no Fórum Digital, os serviços de assistência jurídica integral e gratuita, e assistência extrajudicial para a resolução de conflitos. Também são prestados serviços de assistência jurídica em direito civil, criminal, previdenciário, trabalhista, eleitoral, administrativo, criminal militar e constitucional. Pode ser feita a assistência jurídica preventiva e consultiva.

DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

As pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular, podem recorrer à assistência jurídica da Defensoria Pública, que atua em diversos tipos de processos e mantém esse canal aberto para a população nos Fóruns Digitais.

  • Reconhecimento de paternidade
  • Defesa em ação judicial
  • Ingresso de ação judicial
  • Orientação jurídica
  • Ouvidoria
  • Consultar andamento de assistência
  • Envio de documentação
  • Divórcio
  • Ingresso de ação judicial/reintegração de posse
  • Informações gerais
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Corte de Contas de Rondônia também está no Fórum Digital, onde disponibiliza consulta processual, peticionamento eletrônico, emissão de certidões e informações em geral.

PROCON - RO

Já os consumidores têm à disposição serviços como reclamação, andamento de processos e informações gerais.

POLÍCIA FEDERAL

É possível emitir certidão de antecedentes criminais e coletar informações diversas.

INFORMAÇÕES EXTRAS

Podem ser prestadas informações gerais, mesmo sem formalização de convênio, tais como:

  • INSS
  • Energisa
  • Carteira de Trabalho
  • Carteira de Identidade - RG
  • Conselho Tutelar
  • CadÚnico
  • Cartório Extrajudicial
  • Detran
  • CPF
  • CREA
  • Receita Federal