O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça de Rondônia, presente em localidades que não são sedes de comarcas, que disponibiliza acesso aos serviços públicos de mais de 15 órgãos parceiros. O prédio é moderno e dotado de alta tecnologia.
É possível participar de uma audiência judicial por videoconferência e acompanhar de perto processos nas esferas estadual, federal e trabalhista, entre outras dezenas de serviços à disposição dos(as) cidadãos(ãs).
A Justiça Rápida Digital é um serviço do Poder Judiciário que oferece vários tipos de ações judiciais por meio do uso de tecnologia:
- Alimentos e visitas para os filhos
- Acidente de trânsito
- Cobranças
- Dano material
- Dissolução de união estável
- Divórcio
- Guarda entre pais
- Justificativa de união estável
- Reconhecimento de paternidade
- Audiência de conciliação
- Execução de alimentos
- Impressão de sentença
- Informações gerais
Outro serviço do Poder Judiciário do Estado de Rondônia disponível no Fórum Digital é a atermação, o setor onde você põe a termo (conta a história da demanda). A partir desse registro, é feito o pedido inicial do processo nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou da Fazenda Pública. Então será agendada uma audiência de conciliação e, posteriormente, se não houver acordo, o juiz ou juíza decidirá sobre o caso. Alguns tipos de ações judiciais:
- Cobranças
- Ações possessórias
- Ações revisionais e de inexistência de débito
- Acidente de trânsito
- Ações da Fazenda Pública
- Ações de despejo
- Ações do seguro DPVAT
- Execução de títulos
- Obrigação de fazer/não fazer
- Obrigação de transferir veículo
- Registro público
- Reparação por danos morais
- Envio de documentação
- Revisão de alimentos
- Informações gerais
Outros procedimentos, atos e serviços podem ser acessados por meio dos Fóruns Digitais. Serviços como a Ouvidoria, atendimento psicossocial, participação de audiências, emissão de certidões, informações gerais, agendamentos diversos, dentre outros. Tudo gratuito e de forma digital.
- Ouvidora
- Atendimento psicossocial
- Audiências
- Consultav processual
- Oitiva de testemunha
- Emissão de certidão
- Emissão de guia
- Assinatura criminal
- Alteração de contato para audiência
- Juntada de documento
- Cópia de sentença
- Informações gerais
A Justiça Eleitoral também está presente no Fórum Digital, com a oferta de serviços diversos aos (às) eleitores(as):
- Emissão segunda via de título de eleitor
- Consulta e regularização situação eleitoral
- Emissão de guia de multa
- Informação sobre local de votação
- Requerimento de justificativa eleitoral
- Transferência de título
- E-Título
- Impressão de Título
- Alistamento eleitoral
- Informações gerais
O MPRO também está ainda mais perto das pessoas, com a disponibilização de diversos serviços:
- Ouvidoria
- Atendimento virtual
- Coleta de denúncias
- Consulta processual
- Informações sobre o Fundo de Recuperação de Bens Lesados - FRBL
- Programa de estágio
- Audiências remotas
- Informações gerais
Se a questão é no âmbito federal, o MPF coloca à disposição, no Fórum Digital:
- Ouvidoria
- Coleta de reclamações
- Consulta processual
- Peticionamento eletrônico
Para questões trabalhistas, para empregados e empregadores, o Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza:
- Informação processual
- Atermação
- Audiências remotas
- Contato com a administração
- Informações gerais
Também para questões relacionada ao trabalho, o MPT disponibiliza seus serviços para a população que for ao Fórum Digital, ampliando a capacidade de atuação do órgão no Estado de Rondônia.
- Ouvidoria
- Coleta de denúncias
- Consulta processual
- Peticionamento eletrônico
- Reunião
- Informações gerais
No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também se faz presente, com o fornecimento de informações processuais, certidões, atermação, audiências — tudo digital, pelo computador e utilizando a tecnologia do Fórum Digital.
- Informação processual
- Certidão
- Atermação
- Audiências remotas
- Certidões
- Juntada de documento
- Atermação TRF1
- Informações gerais
A Defensoria Pública da União disponibiliza, no Fórum Digital, os serviços de assistência jurídica integral e gratuita, e assistência extrajudicial para a resolução de conflitos. Também são prestados serviços de assistência jurídica em direito civil, criminal, previdenciário, trabalhista, eleitoral, administrativo, criminal militar e constitucional. Pode ser feita a assistência jurídica preventiva e consultiva.
As pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular, podem recorrer à assistência jurídica da Defensoria Pública, que atua em diversos tipos de processos e mantém esse canal aberto para a população nos Fóruns Digitais.
- Reconhecimento de paternidade
- Defesa em ação judicial
- Ingresso de ação judicial
- Orientação jurídica
- Ouvidoria
- Consultar andamento de assistência
- Envio de documentação
- Divórcio
- Ingresso de ação judicial/reintegração de posse
- Informações gerais
A Corte de Contas de Rondônia também está no Fórum Digital, onde disponibiliza consulta processual, peticionamento eletrônico, emissão de certidões e informações em geral.
Já os consumidores têm à disposição serviços como reclamação, andamento de processos e informações gerais.
É possível emitir certidão de antecedentes criminais e coletar informações diversas.
Podem ser prestadas informações gerais, mesmo sem formalização de convênio, tais como:
- INSS
- Energisa
- Carteira de Trabalho
- Carteira de Identidade - RG
- Conselho Tutelar
- CadÚnico
- Cartório Extrajudicial
- Detran
- CPF
- CREA
- Receita Federal