Publicado no DJE n° 207/1998, de 06/11/1998
PROVIMENTO n°016/1998 – CG

O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;

CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra "c" do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a instalação das 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes;

CONSIDERANDO a instalação da Comarca de Machadinho D´Oeste, R E S O L V E:

Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro grau, conforme tabela em anexo:

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, de outubro de 1998.

Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
Corregedor-Geral