Publicado no DJE n°092/1999, de 20/05/1999
PROVIMENTO n° 002/1999 – CG
O Desembargador SERGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA, Corregedor – Geral de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;
CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra “c” do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a instalação das 3° e 4° Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes;
RESOLVE:
Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro Grau, conforme tabela em anexo:
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Porto Velho , 11 de maio de 1999
Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
Corregedor Geral
|
TABELA II – COM COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO |
|
|
ARIQUEMES / 1° VARA CÍVEL |
2° VARA CÍVEL 3° VARA CÍVEL 4° VARA CÍVEL |
|
ARIQUEMES / 2° VARA CÍVEL |
3° VARA CÍVEL 4° VARA CÍVEL 1° VARA CÍVEL |
|
ARIQUEMES / 3° VARA CÍVEL |
4° VARA CÍVEL 1° VARA CÍVEL 2° VARA CÍVEL |
|
ARIQUEMES / 4° VARA CÍVEL |
1° VARA CÍVEL 2° VARA CÍVEL 3° VARA CÍVEL |
|
ARIQUEMES / 1° VARA CRIMINAL |
2° VARA CRIMINAL 3° VARA CÍVEL 1° VARA CÍVEL |
|
ARIQUEMES / 2° VARA CRIMINAL |
1° VARA CRIMINAL 4° VARA CÍVEL 2° VARA CÍVEL |