Publicado no DJE n°230/2003, de 05/12/2003
PROVIMENTO n° 015/2003 – CG

   O Desembargador CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

            CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;

            CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra “c”, do Regimento Interno deste Tribunal;

            CONSIDERANDO a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, no dia 5/12/2003;

            RESOLVE:

            Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro Grau, conforme tabela abaixo:

TABELA II - COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO - SEGUNDA ENTRÂNCIA

Cacoal / 1ª Vara Cível                    2ª Vara Cível

             3ª Vara Cível

             1ª Vara Criminal  

Cacoal/ 2ª Vara Cível                    3ª Vara Cível

             1ª Vara Cível

             1ª Vara Criminal  

Cacoal/ 3ª Vara Cível                    1ª Vara Cível

             2ª Vara Cível

             2ª Vara Criminal  

            Publique-se.

            Registre-se.

            Cumpra-se.

            Porto Velho, 1º de dezembro de 2003.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Corregedor-Geral da Justiça