Publicado no DJE n° 105/2004, de 07/06/2004
PROVIMENTO n° 008/2004 – CG

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;

CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra “c”, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena no dia 15/06/2004;

CONSIDERANDO o que consta nos Autos n. 121/2004-CG;

R E S O L V E:

Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízos de Primeiro Grau, conforme tabela abaixo:

TABELA II - COMARCAS DO INTERIOR – 2ª ENTRÂNCIA

Colorado do Oeste/Vara Cível Vara Criminal
Vilhena/Juizado Especial Cível e Criminal
Cerejeiras/Vara Única

Vilhena/1ª Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara Criminal
3ª Vara Cível

Vilhena /2ª Criminal 1ª Vara Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
4ª Vara Cível

Vilhena /Juizado Especial Cível e Criminal 2ª Vara Criminal
1ª Vara Criminal
1ª Vara Cível

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Porto Velho, 02 de junho de 2004.

Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Corregedor Geral da Justiça