Judiciário lança ferramenta que preserva história de crianças e adolescentes adotados
O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) lançou, na manhã desta quinta-feira (30), uma ferramenta para resguardar a memória das famílias originais de pessoas adotadas. Trata-se do “Projeto Recompor”, uma inovação da Justiça rondoniense que armazena os dados referentes aos processos de adoção. A intenção é proporcionar todas as informações necessárias às pessoas adotadas e interessadas em saber suas origens. (Clique Aqui)
Desarq – Ferramenta que facilita desarquivamento de processos é apresentada a advogados de RO
Desarquive processos de casa ou no escritório. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu um sistema para facilitar a consulta no Arquivo Geral da comarca de Porto Velho e a solicitação de desarquivamento dos processos físicos já arquivados. Trata-se do “Desarq”, disponível na aba “Serviços Judiciais” do site do TJRO. (Clique Aqui)
Corregedoria coletou mais de 600 sugestões para elaboração da Estratégia do Poder Judiciário de RO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) coletou 621 contribuições feitas por servidores e magistrados para a composição do Plano Plurianual (PPA 2020-2024) e da Estratégia (2020-2027). Os participantes se basearam em temas como celeridade, produtividade, atendimento e humanização para com o jurisdicionado para compor as sugestões. Ao todo foram consolidados nove temas e dez objetivos estratégicos que podem subsidiar até 235 iniciativas. (Clique Aqui)
Comissão de Adoção acompanha processos de adoção internacional e apoia projetos da Infância e Juventude
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), além de gerenciar a manutenção e correta alimentação dos cadastros de pessoas habilitadas à adoção internacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, tem contribuído na promoção de campanhas e projetos da Corregedoria em parceria com o município, estado e âmbito nacional. Atualmente, quatro projetos estão na ativa, entre eles “Declare seu Amor” e “Apadrinhando uma História”. Todos os projetos têm a finalidade de apoiar crianças e adolescentes, seja em situações de abrigos ou não. (Clique Aqui)
Alteração no COJE permite designação de juízes substitutos a seções judiciárias distintas da lotação
Juízes substitutos da Justiça de Rondônia poderão ser designados para atuarem em seções judiciárias distintas da lotação. A medida é possível após sanção de Lei Complementar 1.017/2018, no fim de abril, pelo Governo de RO. A mudança alterou o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (Lei Complementar 94/93) ao inserir mais dois parágrafos ao art. 50, que versa sobre as atribuições dos juízes substitutos. Trata-se de uma forma do Poder Judiciário de Rondônia ampliar o limite de atuação dos juízes substitutos, informa o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, des. José Jorge Ribeiro da Luz. (Clique Aqui)
TJRO desenvolve sistema de citação eletrônica
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) criaram um sistema de cadastro para que as empresas públicas e privadas possam receber citações de forma eletrônica. As instituições que quiserem aderir ao programa terão a facilidade de reunir as comunicações em uma plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). (Clique Aqui)
A citação eletrônica foi uma das inovações do Código de Processo Civil, o qual foi revisado em 2015, e admitiu a possibilidade de um sistema de comunicação eletrônico, considerando o advento do PJe. A medida também está fundamentada no Princípio da Economia e Celeridade Processuais, previsto no art 5º da Constituição Federal.
Resultados Declare seu Amor – Doações em Ji-Paraná aumentaram em 73%
Dados parciais da Receita Federal referentes ao Imposto de Renda 2019 demonstram que Ji-Paraná foi a delegacia que obteve mais doações para o Fundo da Criança e Adolescência (FIA) na 2ª Região Fiscal. O aumento foi de 73% em relação aos outros municípios, inclusive a capital de Rondônia, Porto Velho. A nível nacional, o aumento de doações para o FIA foi de 28%.
A campanha Declare Seu Amor, da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, incentiva os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos fundos da Criança e Adolescente distribuídos no país. A doação ocorre durante o preenchimento e envio da declaração à Receita Federal. (Clique Aqui)