A Comissão de Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais (CRDGE) iniciou o mês de junho com mais uma reunião para tratar da revisão das DGEs. O encontro ocorreu de forma híbrida na Corregedoria-Geral da Justiça, entre os membros da comissão e os representantes da classe de notários e registradores da capital, Vinícius Alexandre Godoy, Luciana Fachin, Patrícia de Fátima Assis Barros e Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho.
O coordenador da comissão, o juiz Marcelo Tramontini, e os demais membros, apresentaram um resumo do trabalho da comissão aos delegatários e os objetivos da revisão das DGE que consiste em simplificá-la.
Também foram abordados alguns temas que merecem atenção neste processo de revisão, a exemplo da regularização fundiária e da modificação do nome da pessoa natural nos Registros de Imóveis.
Os membros consultivos compartilharam algumas experiências relacionadas aos processos de revisões anteriores, e pontuaram que essa interação entre a Corregedoria e a classe de notários e registradores é de grande importância para uniformização de procedimentos.
Por fim, foi estipulado um prazo de 60 dias para que os membros consultivos realizem a coleta de sugestões com os delegatários e interinos deste Estado de Rondônia e apresentem para análise da comissão.
Faz parte da Comissão de Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, os servidores (as) Gislaine Alves da Costa, Moisés Victor Pessoa Santiago, Dainy Giacomin Barbosa, André de Souza Coelho, Bruna Dantas Ferreira de Azevedo e Ana Rosa Frazão Paiva.
Assessoria de Comunicação Institucional