A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Associação  Brasileira  das Empresas Aéreas (Abear) se reuniram para tratar de vários temas relacionados aos setores envolvidos com a aviação. Entre os assuntos discutidos, o cancelamento da audiência automática, conciliações por mutirões cíclicos, citações e intimações eletrônicas, sistema de controle de demandas abusivas, possibilidade de acordos em plataforma de negociação digital e disponibilização de serviço pré-processual, entre outros. 

Rondônia é um dos Estados mais demandantes em termos de judicialização, segundo a Abear, e a maioria das ações é por atraso de voo, que poderiam ser evitadas se houvesse mais entendimento sobre o funcionamento do setor aéreo. 

Foi destacado ainda durante a reunião na tarde de quarta-feira (22), que muitos avanços já ocorreram desde a realização do primeiro encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o setor aéreo, promovido pela Corregedoria do Tribunal da Justiça, em maio deste ano.

De acordo com a Associação, várias questões discutidas durante o webinar, já estão sendo colocadas em prática, o que reforça a importância de ampliar cada vez mais o diálogo entre as partes envolvidas.

Participaram da reunião na Corregedoria, representantes da Abear, do Departamento Judicial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário de Rondônia, representados na ocasião pelos magistrados Audarzean Santana da Silva e Johnny Gustavo Clemes.

Assessoria de Comunicação Institucional