O Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do centro de conciliação de conflitos (Cejusc) realiza periodicamente em todo o Estado de Rondônia a Justiça Rápida Itinerante. Neste mês a ação acontece no distrito de Jacinópolis, que fica a 378 km da Capital.
Jacinópolis não possui fórum, as pessoas para serem atendidas ou tem que ir para Guajará Mirim ou para Porto Velho. O juiz coordenador da Operação Justiça Rápida, Audarzean Santana, comenta a importância dessas ações itinerantes para essas comunidades. “ A ideia da justiça é levar esses serviços para o cidadão que ainda tem essa dificuldade de acesso. Com essas operações levamos o atendimento a essas pessoas na sua própria comunidade”, destacou o magistrado.
A triagem para as audiências começou hoje (14) e segue na quinta-feira na Escola Municipal Pedro Mendes Cardoso, a partir das 8 horas.
Entre os serviços oferecidos estão conversão consensual (amigável) de separação divórcio, alimentos e visitas para os filhos, investigação e reconhecimento de paternidade, danos materiais e também a conversão de união estável em casamento (casamento comunitário).
A Justiça Rápida contará também com a parceria da prefeitura de Nova Mamoré por meio da Secretaria de Assistência Social, que irá realizar atendimentos do Cad Único. Haverá ainda atendimento médico, vacinação e atualização da caderneta, teste rápido de HIV, de sífilis, hepatite B e C, e orientações odontológicas, por meio da Secretaria de Saúde de Nova Mamoré. A Defensoria Pública também estará presente com a unidade móvel de atendimentos.
As audiências e os demais serviços serão feitos no dia 22 a partir das 8h no mesmo local da triagem. O casamento comunitário irá finalizar as atividades em Jacinópolis no dia 23.
Os interessados no casamento deverão levar documentos para a triagem carteira de identidade ou CNH e CPF, duas testemunhas maiores de 18 anos com documentos pessoais (Carteira de identidade e CPF), certidão de nascimento original, no caso dos solteiros, certidão de casamento com averbação de divórcio, no caso dos casados, e certidão de Casamento original e Certidão de Óbito original do (a) falecido (a), no caso dos viúvos.
Mais informações pelo telefone (69) 3309-7003 ( ligação ou WhatsApp) .
Assessoria de Comunicação Institucional