A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia por meio do Departamento Judiciário (Dejud), produziu um relatório de constatação para reconhecer e destacar o valor dos magistrados (as) e servidores (as) do primeiro grau, que mesmo diante de tantos desafios mais uma vez, fizeram a diferença e levaram o Tribunal rondoniense a uma posição de destaque nacional.

O Poder Judiciário de Rondônia alcançou o índice de 100% em eficiência, é o Tribunal que apresentou a melhor posição dentre os demais de pequeno porte, no principal indicador do Judiciário brasileiro, o IPC-Jus. 

A produtividade dos magistrados (as) foi outro destaque que também lidera dentre os Tribunais do mesmo porte. O levantamento revela que o TJRO também se destacou em outros segmentos. 

O excelente desempenho é destaque no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentado neste mês de setembro. 

O levantamento traz informações detalhadas sobre o fluxo processual no sistema de Justiça brasileiro, incluindo o tempo de tramitação dos processos, indicadores de desempenho e produtividade,  estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos. 

No segmento da Justiça estadual, o relatório revela que apenas sete Tribunais alcançaram 100% da meta no índice IPC-Jus, sendo dois de grande porte, dois de médio e três de pequeno porte, um deles, o 1º grau de Rondônia. 

O IPC-Jus

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos Tribunais em um score único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária.

O IPC-Jus analisa a eficiência dos Tribunais, considerando o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram; o quantitativo de magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), requisitados(as) e comissionados (as); e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).

O percentual que leva em consideração o IPC-Jus varia de 0% a 100%. Quanto maior seu valor, significa que o Tribunal foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Tribunais com resultados considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de Justiça do qual fazem parte, o que significa que foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos similares. 

O índice também leva em consideração a taxa de congestionamento, indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). O TJRO tem a segunda menor taxa de congestionamento do país. 

Produtividade dos magistrados (as)

Pelo segundo ano consecutivo, magistrados (as) de Rondônia alcançam o primeiro lugar em produtividade. O Tribunal rondoniense está entre os cinco do país que atingiram esse nível.

A média nacional de produtividade é de 1.588 processos baixados por magistrados(a) em 2021, ou seja, uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos. Entre os tribunais de pequeno porte, o TJRO liderou a categoria, com a produtividade de 1.863 processos, bem acima da média.

"Números como estes demonstram para a sociedade que os magistrados e servidores do Tribunal de Rondônia trabalham incansavelmente, sempre superando todo tipo de adversidade para cumprir a missão de fazer justiça. Exaltamos esses empenhados trabalhadores, pois vidas humanas lhes são confiadas diariamente e demonstram serem dignos dessa tarefa, que está entre as mais relevantes para a construção de um mundo pacífico e feliz”,  Ressaltou o corregedor geral da Justiça, des. José Antonio Robles.

Para o magistrados (as) de Rondônia, o apoio da Corregedoria ao primeiro grau, tem sido fundamental para atingir esses resultados de excelência, alcançados pelo Tribunal.

A  juíza da comarca de Nova Brasilândia, Denise Pipino Figueiredo, destaca a importância do trabalho da corregedoria, e diz que tem sido fundamental para alcançar as metas do CNJ.  “A corregedoria tem exercido um papel ímpar, uma vez que não tem se limitado apenas ao acompanhamento das metas, mas tem sido exemplar nas suas orientações e fornecimento de todos os mecanismos necessários para que possamos atuar conforme o que se espera da justiça, ou seja, com celeridade e competência”, comentou a magistrada. 

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, Muhammad Hijazi Zaglout, também falou sobre os índices alcançados pela Justiça do estado e elogiou o   atendimento sempre acessível e cortez de toda a equipe da Corregedoria, desde os magistrados aos servidores. “A CGJ tem nos prestado um apoio e orientação até mesmo na compreensão das metas e nos dado um direcionamento de como atingi-las. Temos boas ferramentas para acompanhamento do desempenho da unidade. Esses esclarecimentos e os constantes contatos da Corregedoria com nossa equipe são primordiais para maximizar os resultados”.

“O empenho para entregar a justiça de maneira mais efetiva possível tem sido nosso norte, e a Corregedoria se demonstrou fundamental para orientar o melhor e mais célere caminho, respeitando a complexidade das causas e o cuidado com as demandas mais sensíveis”, destacou a juíza da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, Larissa Pinho de Alencar Lima, sobre o desempenho alcançado pelos magistrados do Poder Judiciário de Rondônia. 

Produtividade dos Servidores (as) 

Considerando a atuação de servidores(as), o Tribunal rondoniense ocupa a quinta colocação, ficando entre os sete que alcançaram o status de produzir dentro da expectativa, (RS, SC, GO, DFT, RO, AM, RR).

O índice de produção de Rondônia foi o maior dentre os Tribunais de pequeno porte, e superior ao de Tribunais de grande porte como SP, RS, MG e PR. 

O Conselho Nacional de Justiça também busca dimensionar o custo de cada processo a fim de usar essa medida para apurar o nível de economia.

O gráfico Gartner (abaixo) do relatório Justiça em Números, aponta que quanto mais para baixo e para a esquerda o Tribunal estiver posicionado maior será seu nível de eficiência financeira. 

Rondônia está nesta posição privilegiada, o que mostra que o Judiciário rondoniense também é o mais eficiente do país em termos de custo financeiro.

“A constatação é de que somos quem menos gastou para fazer os processos chegarem ao fim, mais rapidamente, e também de que somos quem mais produziu com o menor tempo de duração do processo até seu encerramento. Os números representam um notável exemplo de eficiência! Com muita honra podemos olhar para todo o Brasil e afirmar que somos de Rondônia e aqui cumprimos nossa missão”, comentou o juiz auxiliar do judiciário do TJRO.

Em termos de fluência e volume de produção, o Tribunal de Rondônia é o mais eficiente no Brasil, conforme a medição deste outro gráfico Gartner, que leva em consideração o índice de produtividade do magistrado e a taxa de congestionamento líquida. 

Apesar do desempenho excelente, o TJRO ainda tem desafios por superar, pois a era pós pandêmica trouxe profundas transformações no modo globalizado de vida das pessoas e das instituições, acrescentou o juiz responsável pelo judiciário. “Precisamos continuar o processo de conversão digital e nos preparar para a era analítica, pois os próximos desafios exigirão do Judiciário ter inteligência artificial para maior automatização e preditividade”. Johnny Clemes destacou ainda como desafio,  manter a humanidade na atuação, o que requer desenvolvimento de habilidades comportamentais como empatia, resiliência, espírito de equipe entre outras. 

A estratégia da Corregedoria é aumentar sua integração com servidores e magistrados, fomentando a cultura de inovação e implantando metodologias ágeis, tudo como forma de realizar uma gestão voltada para os usuários internos e externos. 

Aposta-se que novos modelos como o Núcleo 4.0 e a Central de Processos Eletrônicos (CPE),  mudarão a forma de magistrados (as) e servidores (as) conceber o modo como trabalham, surgindo estruturas simplificadas, versáteis e num grau de eficiência jamais imaginado.

Assessoria de Comunicação Institucional