O Tribunal de Justiça de Rondônia realizará, entre 8 e 12 de maio, a Semana de Identificação Civil - Registre-se, que oferecerá à população diversos serviços focados na realização do registro civil.
A ação nacional idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça está sendo organizada no estado pela Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia (CGJ), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro de Conciliação de Rondônia (Cejusc), Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado e entidades de classe ARPEN/RO e ANOREG/RO. Essa iniciativa é uma resposta ao Provimento 140-CNJ e a Diretriz Estratégica n. 5 da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca erradicar o sub-registro civil nas localidades identificadas com maior concentração potencial de ocorrências.
A ação tem o objetivo de unir forças a fim de extinguir o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. O interessado poderá emitir certidões em geral, 1ª e 2ª via de Registro de Nascimento, correção de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, destacou a importância deste evento “ O registro civil é um importante fator para a garantia de direitos, assim sendo, caso o cidadão não o possua, estará privado de diversos serviços básicos como a educação, a saúde, por exemplo. Por conta disso, esta iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é essencial para a garantia dos direitos civis e para a inclusão social de todos (as), sendo um importante instrumento para o desenvolvimento pessoal e profissional”, concluiu.
Os serviços em Porto Velho, serão oferecidos no Tudo Aqui, que está localizado na Avenida Sete de Setembro, 830, entre 8 e 12 de maio das 8h às 12h. Já nas comarcas de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, a mobilização e atendimento será realizado nos cartórios de Registro Civil.
Assessoria de Comunicação Institucional