A Justiça Rápida Itinerante (JRI) realizou, aproximadamente, 450 atendimentos, dentre elas 150 audiências realizadas no município de Itapuã do Oeste e Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari. A operação é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos ( Nupemec) e propícia para os cidadãos a prestação jurisdicional, de forma célere, em lugares de difícil acesso.
Diversos serviços foram oferecidos, como emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia,cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade.
Estratégias de mediação e conciliação são frequentemente utilizadas durante as ações da JRI para evitar com que pequenos conflitos cheguem à esfera jurídica, beneficiando as partes e o poder judiciário.
Carlos Magno, conciliador do Cejusc, destacou a importância da conciliação, que possibilita resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e desgastante. “A conciliação é sempre o melhor caminho, pois coloca a decisão nas mãos das partes envolvidas na ação. Isso viabiliza uma solução mais ágil e eficaz, de modo a atender os objetivos das partes com a garantia de satisfação dos seus direitos”, finalizou.
Juiz Guilherme Soares, promotor Samuel Alvarenga, defensor Sérgio Muniz em caso de sumprimento de nascimento
Quando um conflito pode ser resolvido por meio da Justiça Rápida, as partes envolvidas são convocadas para uma audiência, onde têm a oportunidade de buscar um acordo. Caso as partes cheguem a um consenso, o juiz de Direito homologa a conciliação, conferindo a ela os mesmos efeitos de uma decisão judicial. É importante ressaltar que todo o processo de atendimento na Justiça Rápida é realizado de forma gratuita.
São diversos atores envolvidos nessas ações, magistrados e servidores do judiciário, assim como outros órgãos, como APAE, Ministério Público e Defensoria Pública. Além da presença dos cartórios extrajudiciais que também reforçam o time de atendimentos, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão.
Assessoria de Comunicação Institucional