O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato n°1131/2023, implementou na sua estrutura judiciária mais cinco novas unidades judiciais. As instalações acontecem entre 30 e 31 de agosto, nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, para melhor atender as demandas da sociedade rondoniense.
No primeiro dia, 30, serão instaladas, em Porto Velho, a 2 ° Turma Recursal e o 5° Juizado Especial Cível. Já na comarca de Ariquemes, será implementado o 2° Juizado Especial Cível.
Por último, no dia 31 , serão instalados o 2 ° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ji-Paraná e o 2° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Cacoal.
O Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, ressaltou a importância das instalações: “A criação destas novas unidades em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal irá gerar uma estrutura mais adequada para atender a demanda processual. Com isso, tal medida aprimora o acesso à justiça em Rondônia, garantindo agilidade na prestação jurisdicional, ação que reforça o comprometimento da Corregedoria com a melhora do Poder Judiciário Rondoniense”, finalizou o corregedor.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, comentou sobre o processo de estudo para implementação das unidades: “Por meio de uma atuação criteriosa, a Corregedoria analisou, com profundidade, os indicadores processuais e sociais, em paralelo as diretrizes previstas no Código de Organização Judiciária do Estado, sempre pautando-se nos impactos quanto à eficiência e eficácia do sistema judiciário no atendimento ao jurisdicionado, buscando demonstrar o zelo das decisões tomadas e os impactos nas diversas comarcas de Rondônia”, destacou a juíza.
As instalações de novas unidades segue os critérios do Conselho Nacional de Justiça e diretrizes do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e são realizadas após longo estudo por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), na qual analisa o fator necessidade e viabilidade de instalação, de modo que favoreça a prestação jurisdicional na respectiva comarca.
Assessoria de Comunicação Institucional