Nesta quinta-feira, 31, foi realizada a cerimônia de inauguração da nova sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) no Fórum Geral Desembargador César Montenegro. O grande papel do Centro é oferecer atendimento humanitário e digno às vítimas de crimes e atos infracionais, incluindo informações, encaminhamentos, atendimento especializado, orientações e escuta.
O CEAV foi instituído pela Resolução 245/2022-TJRO, em cumprimento a Resolução N. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como intuito promover um canal especializado de atendimentos, acolhimento e orientações às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, com demanda judicializada, de forma que essas pessoas sejam tratadas com igualdade, dignidade e respeito.
A cerimônia teve início com as palavras inaugurais das autoridades presentes na mesa de abertura. Compondo essa mesa estavam o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o diretor da Escola da Magistratura (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho; o juiz da Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas da Comarca e diretor-geral do Fórum, Sergio Willian Teixeira; o Conselheiro Nacional do CNJ, Marcio Luiz Coelho de Freitas; a juíza da 1° Vara Criminal de Porto Velho, Roberta Cristina Garcia Macedo; e o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Antecedendo à inauguração do novo espaço, ocorreram duas palestras no auditório do Fórum Geral, uma ministrada pelo Conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Coelho de Freitas, e outra pela Juíza da 1° Vara Criminal de Porto Velho, Roberta Cristina Garcia Macedo. Ambas as palestras proporcionaram uma reflexão, aos presentes, sobre os modos na qual a sociedade e o próprio poder judiciário lidam com as vítimas e, a partir disso, abordaram o papel essencial que o sistema judiciário precisa exercer oferecendo suporte adequado a estas pessoas.
Em sua palestra, o Conselheiro, comentou sobre o valor da importância da vítima durante os trâmites judiciais: "Ao discutirmos o processo judicial, é essencial lembrar daquela cuja presença e voz muitas vezes podem ser obscurecidas: a vítima. A importância da vítima no sistema de justiça é inegável, pois ela não é apenas um elemento passivo, mas sim alguém cujos direitos, dignidade e voz merecem ser reconhecidos e protegidos", finalizou.
Após as palestras, magistrados e servidores realizaram a inauguração e conheceram o novo espaço do CEAV.
Assessoria de Comunicação Institucional