A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, representada pelo Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, realizou uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, e os presidentes das subseções da Ordem. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria, no dia 28, com o objetivo de promover um diálogo construtivo entre os dois órgãos visando aprimorar a prestação jurisdicional no Estado, garantindo uma justiça eficaz e ágil.
O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, reiterou a importância do diálogo entre os órgãos para favorecer a justiça e a sociedade. “Através do diálogo e da cooperação entre os órgãos da justiça, é possível aprimorar os processos, identificar áreas que precisam de reforma e implementar mudanças que beneficiem a sociedade como um todo. Isso pode incluir a simplificação de procedimentos legais, a promoção da transparência e o acesso equitativo à justiça”, finalizou.
Durante a reunião, o presidente da OAB/RO e a diretoria apresentaram algumas ponderações em relação ao serviço judiciário, como alvará digital, atendimento ao advogado e outros. Um dos temas abordados diz respeito à situação jurisdicional de Presidente Médici.
Com a promoção da juíza da comarca de Presidente Médici para outra localidade, surgiram preocupações sobre o potencial impacto na administração da justiça, dada a ausência do juiz titular. Diante dessa situação, surgiu a indagação sobre a viabilidade de estabelecer um sistema que permita a designação imediata de um novo juiz em casos de vacância, bem como a possibilidade de prolongar sua permanência na comarca e de elevar a comarca à segunda entrância.
Em relação à permanência dos juízes por mais tempo na comarca, foi esclarecido que eles têm a liberdade de escolher seguir na carreira ou se transferir para outras comarcas.
Quanto à possibilidade de elevar a comarca à segunda entrância, foi mencionado que essa decisão está sujeita a uma regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a comarca atualmente não atende aos índices necessários para essa elevação.
Naquela ocasião, foi esclarecido que as regulamentações vigentes estabelecem prazos que dificultam a realização de promoções de forma imediata. Além disso, há escassez de juízes substitutos em quantidade suficiente para cobrir todas as comarcas. No entanto, é importante notar que, mesmo com a transição para o processo digital, a comarca continua a ser assistida por um juiz que desempenha suas funções tanto de forma presencial quanto remotamente, em um esquema de alternância.
Assessoria de Comunicação Institucional