No período de 19 a 28 de setembro, uma série de ações da justiça rápida itinerante foi conduzida nos distritos do Baixo Madeira, incluindo Demarcação, Calama, Ressaca, Santa Catarina, Papagaio, Nazaré, Cavalcante e São Carlos.
Esse projeto faz parte das iniciativas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, sendo organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que é coordenado pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, e tem como objetivo principal o de facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Nesta edição, tivemos a participação inédita de juízas de outros tribunais do Brasil. As juízas Laura Ullmann López (TJRS), Eugênia Amábilis Gregorius (TJRS) e Livia Borges Zwestch Beck (TJSC) tiveram suas inscrições aprovadas para contribuir com a Jornada de Justiça Rápida Itinerante (JRI). Além delas, estiveram presentes juízes do TJRO, o juiz-coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual, Audarzean Santana da Silva, e a juíza substituta da comarca de Porto Velho, Jordana Maria dos Reis Onuchic.
Os magistrados desempenharam diversas funções, incluindo audiências de conciliação, sessões de mediação, procedimentos pré-processuais e trataram de questões como divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento entre outras.
A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), ligada à CGJ RO, também foi representada na equipe da JRI por servidores de diferentes Núcleos Psicossociais. Psicólogas e assistentes sociais desempenharam um papel fundamental ao oferecer suporte por meio de estudos psicossociais e ao desenvolver projetos relacionados à parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica e outros temas relevantes.
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, visitaram a comunidade de Nazaré, que viu na presença deles uma oportunidade única de destacar suas necessidades e esperanças para um futuro melhor. A Operação da Justiça Rápida Itinerante continua a demonstrar o compromisso do sistema judicial em ouvir, entender e agir em prol do bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização.
A ação de Justiça Rápida Itinerante também contou com a participação de diversos órgãos do estado, incluindo o Cartório Extrajudicial Feitoza, o Tudo Aqui, a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, foram realizados 1.749 atendimentos, demonstrando o impacto positivo desse esforço conjunto na prestação de serviços jurídicos às comunidades ribeirinhas.
Assessoria de Comunicação Institucional