A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), começa neste domingo, 12, com a partida do barco da JRI para as comunidades e município do Vale do Guaporé. Essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Entre 12 e 25 de novembro, as comunidades de Forte Príncipe, Santa Fé, Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste receberão a operação.
Nesta edição, será a segunda vez que juízes de outros tribunais do Brasil participarão da operação. A juíza Suzane Schulz Ribeiro (TRT/ES), a desembargadora Shirley Fenzi Bertão (TJ/MG), a juíza Priscila Cunha Lima (TRT/BA) e o juiz Miller Freire de Carvalho (TJ/MG), tiveram suas inscrições aprovadas para atuar na JRI.
A juíza Priscila e a desembargadora Shirley estarão presentes no barco no período de 12 a 15 de novembro. A juíza Suzane estará a bordo do barco dos dias 14 a 24 de novembro, enquanto o juiz Miller ficará durante todo o período da operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial no Vale do Guaporé.
O juíz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, que atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estará responsável pela coordenação da JRI no período de 12 a 15 de novembro. Posteriormente, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.
Os magistrados realizarão atos como audiências de conciliações, sessões de mediações e procedimentos pré-processuais, divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável entre outras ações.
A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), que está vinculada à CGJ RO , estará representada na equipe da JRI com a participação de servidores de diversos Núcleos Psicossociais. Nesse contexto, psicólogas e assistentes sociais desempenharão um papel fundamental, oferecendo suporte por meio de estudos psicossociais e desenvolvendo projetos focados em questões como parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica, e outros temas relevantes. Além disso, as operações de JRI também contam com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública.
Confira a programação completa abaixo:
Forte Príncipe- 12/11/2023 e 13/11/2023;
Santa Fé - 14/11/2023;
Santo Antônio - 16/11/2023;
Pedras Negras - 18/11/2023;
Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;
Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.
Assessoria de Comunicação Institucional