Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o Congresso Regional de Direito Notarial e Registral, com palestras no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e na Emeron. O evento visa aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, promovendo cidadania, segurança jurídica e uniformização de entendimentos. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site da Emeron de 21 a 29 de novembro de 2023.
As inscrições serão divididas em dois blocos, por isso é preciso atenção na hora de se inscrever, pois a não observação dos critérios causará a desconsideração da inscrição do(a) participante.
No primeiro bloco, juízes(as) corregedores permanentes e seus assessores(as) deverão se inscrever para a transmissão ao vivo, sendo aceitas neste caso, rigorosamente, somente este público.
Delegatários(as), interinos(as), funcionários(as) das serventias extrajudiciais, servidores(as) da CGJ, advogados(as) e interessados(as) em geral devem efetuar sua inscrição para participação presencial. As vagas neste bloco são limitadas e, uma vez totalmente preenchidas, as inscrições serão encerradas.
O Congresso proporcionará qualificação e formação continuada por meio de temas relevantes e atuais no contexto do Direito Notarial e Registral. Os(as) participantes terão a oportunidade de imersão de dois dias, por meio de palestras e oficinas sobre: gestão, liderança e inteligência emocional para profissionais das serventias extrajudiciais; as perspectivas atuais do protesto de títulos; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Provimento nº 134/2022-CNJ; inovações no protesto pela Central de Protesto (Cenprot) e Central de Remessa de Arquivos (CRA); registro de imóveis e tabelionato de notas, incluindo a adjudicação compulsória na prática.
Especialistas renomados(as) na área, como José Luiz Germano, Francisco José Barbosa, Felipe Villas Boas, Ionara Pacheco de Lacerda, Márcia Fidelis, Hércules Alexandre, Marcos de Paola e Luiz Paulo Souto, comporão o grupo de palestrantes e facilitadores(as) que compartilhará os conhecimentos por intermédio de palestras e oficinas.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia tem a responsabilidade de acompanhar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais e determinar ajustes às novas legislações e procedimentos. O Congresso Regional de Direito Notarial e Registral combinará conhecimento teórico e prático, buscando integrar notários(as) e registradores(as) e implementar melhorias.
Assessoria de Comunicação Institucional