Completando um ano de criação em julho deste ano, a Contadoria Judicial (CJUD) foi instituída para aprimorar a estrutura e unificar o funcionamento dos Cartórios Contadores. Isso foi alcançado especialmente através da distribuição dos processos no Estado, conforme a especialização dos assistentes de cálculos judiciais, designados para atuar em competências específicas, bem como pela padronização das planilhas de cálculo.
Na prática, a CJUD auxilia o juízo esclarecendo dúvidas e resolvendo divergências relacionadas aos cálculos judiciais. Ou seja, quando as partes entram em conflito e não concordam com os valores estabelecidos, juízes(as) encaminham os processos à CJUD para que esta forneça os cálculos corretos. Trâmite relevante no Sistema de Justiça já que o cálculo judicial aponta o valor financeiro que uma parte tem que desembolsar ou receber em um processo.
Além disso, a contadoria é responsável pela análise da prestação de contas das penas pecuniárias e pela verificação das despesas registradas nos livros diários das serventias extrajudiciais durante as correições realizadas pelos juízes(as) corregedores(as) das comarcas do Poder Judiciário.
Celeridade resume o primeiro ano de atuação da CJUD do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conforme demonstram os dados a seguir:
- Recebimento de 14.831 processos e resolução de 15.596 no primeiro ano de funcionamento.
- Redução de 62,2% no acervo de processos, saindo de 1.310 para 495.
- Diminuição de 47,1% no tempo médio de duração dos processos, de 34 para 18 dias.
A Contadoria Judicial é vinculada diretamente à Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça (SCGJ) e atende todas as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Para Alisson Gleike, coordenador da Contadoria Judicial, a padronização dos cálculos, o equilíbrio na distribuição dos processos e o uso da tecnologia na elaboração de planilhas e painéis de monitoramento são fundamentais para o sucesso da CJUD. Ele também enfatiza que os resultados são frutos do comprometimento da equipe, composta por 53 servidores do TJRO espalhados por todas as comarcas do estado, com formações em ciências contábeis, matemática e direito.
O foco da equipe é garantir a eficiência e a padronização das atividades relacionadas aos cálculos, oferecendo aos jurisdicionados um serviço rápido e de qualidade. É o que defende o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, que rege e orienta para os bons resultados no trabalho dos diversos setores da CGJ, inclusive da CJUD.
Próximos avanços
Uma nova calculadora para o portal do TJRO está em fase de conclusão, destinada a auxiliar advogados e partes nos cálculos judiciais. Esta ferramenta intuitiva será disponibilizada gratuitamente à população, representando uma atualização da calculadora atualmente disponível.
Assessoria de Comunicação Institucional