ANA KEZIA GOMES DA SILVA
TJRO realiza etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante em 5 comunidades
Após duas edições fluviais este ano, aconteceu mais uma etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 13 a 18 de setembro a operação atendeu comunidades indígenas e rurais garantindo direitos e o efetivo acesso à Justiça. O trajeto percorrido pelas equipes atendeu a Aldeia Indígena Karitiana, os distritos de Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vila Jirau e União Bandeirantes.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Participaram diretamente da ação magistrados e servidores de vários setores do TJRO, como do Núcleo Psicossocial (Nups), das áreas de Infância e Juventude, combate a Violência Doméstica e da Assessoria Militar do TJRO (Asmil). Instituições parceiras, como Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também compõem esta edição da operação.
Durante os 5 dias de operação, além de atendimentos e prestação de serviços, por meio do Núcleo Psicossocial (Nups), foi possível acolher, orientar e dar suporte às comunidades em casos relacionados à saúde emocional, conflitos familiares e violência doméstica.
No total, foram designados 123 e realizados 100 atendimentos; destes, 39 foram em Jaci-Paraná, 31 em União Bandeirantes, 15 em Rio Pardo, 9 em Vila Jirau e 6 na Aldeia Karitiana. O serviço mais realizado nesta edição foi o reconhecimento de união estável/casamento e aconteceu em 4 das 5 comunidades atendidas.
Assessoria de Comunicação Institucional
Aprimorando o Serviço Psicossocial, Corregedoria do TJRO lança novo módulo do Sistema Eolis
Após 10 meses, desde a idealização, passando pelo desenvolvimento, testes e aperfeiçoamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G/CGJ) e Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau da Corregedoria-Geral de Justiça (Nuapri/CGJ), lança na quarta-feira, 25 de setembro, o Módulo “Nups” do Sistema Eolis.
O evento é realizado a partir das 9h, no auditório do edifício-sede do TJRO em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
A ferramenta vem para inovar a gestão processual e controle de atividades para os Núcleos Psicossociais (Nups) do interior e da capital e demais unidades vinculadas à Coordenadoria, como Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho) e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav).
Com a criação do novo módulo, todo o trâmite que atualmente é registrado em planilhas abastecidas manualmente por cada servidor passa a ser eletrônico e automatizado, ajudando a diminuir os obstáculos para monitorar atividades estatísticas.
Com inovação, as equipes podem ter maior precisão dos dados e da realidade de cada comarca, auxiliando no combate a violências e na criação de políticas públicas. Também será possível acompanhar, em tempo real, os dados das atividades realizadas, como das Oficinas de Parentalidade e o Projeto Abraço, por exemplo.
Para garantir a sincronia das equipes, na quarta-feira, após o lançamento do módulo, haverá uma etapa de treinamento para os servidores envolvidos diretamente nas atividades.
O Sistema Eolis integra o banco de dados do Tribunal e ajuda no monitoramento de metas, unificando informações contidas nas plataformas de gerenciamento. A inovação foi lançada oficialmente em 2017, como parte do compromisso do TJRO com o desenvolvimento tecnológico.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria do TJRO participa de alinhamento da Semana Nacional "Solo Seguro - Amazônia Legal"
O Poder Judiciário de Rondônia, representado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participa da organização da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária "Solo Seguro - Amazônia Legal", que neste ano acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro. A primeira reunião preparatória para organização do evento aconteceu na quarta-feira, 18 de setembro e contou com a presença de representante do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), conforme as orientações do Corregedor-Geral, desembargador Gilberto Barbosa.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária, Stefanny dos Santos Kotti, durante a reunião foi acordado que as Corregedorias devem promover debates sobre questões ambientais, com ênfase nas queimadas que ocorreram nos últimos meses, encaminhar um plano de ação das atividades programadas para a Semana Solo Seguro e coordenar a entrega de títulos urbanos e rurais.
O Solo Seguro é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado em âmbito local pelas Corregedorias estaduais, com o propósito de estimular ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana e rural. A Semana ocorre anualmente nos estados que compõem a Amazônia Legal. Além da proteção ambiental, os diálogos firmados durante a Semana visam fortalecer a promoção da Justiça, o acesso regular à terra e principalmente a segurança jurídica à população.
Assessoria de Comunicação Institucional
Justiça Rápida Itinerante: Casamento comunitário une 12 casais no Vale do Anari
Com importância emocional e jurídica, o Poder Judiciário de Rondônia entregou certidões de casamento para 12 casais no município de Vale do Anari no último sábado, 14 de setembro. O casamento comunitário foi realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O evento é resultado da Operação Justiça Rápida Itinerante, que facilita o acesso da população a diversas demandas, entre elas o casamento civil.
Cada detalhe da cerimônia é pensado para tornar a data especial para os noivos, noivas e convidados. Desde a decoração do espaço da cerimônia, até a área para sessão de fotos, a entrada dos casais e a troca de alianças.
Organização que chamou a atenção do casal Adegilson Rodrigues Queiroz e Ediane Pereira. Mesmo casados, com 16 anos de união, eles pediram autorização para participar da cerimônia. “É porque quando eu casei não foi tão bonito assim. Eu achei tudo aqui tão lindo, os enfeites, a organização e eu queria entrar também porque é meu sonho ter uma cerimônia desse jeito”, pontuou Ediane.
Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o desembargador e presidente do Nupemec, José Antonio Robles, ouviu a história do casal e parabenizou o fortalecimento da união. “É uma alegria celebrar esses 12 casamentos em Vale do Anari e ainda realizar o sonho desse 13º casal que nos pede para participar da celebração. Isso mostra que além de levar cidadania a todos os quadrantes do estado de Rondônia, o Poder Judiciário também realiza sonhos. Apenas em 2024 o Nupemec já entregou mais de 300 certidões de casamento. São direitos conquistados por essas famílias”, comentou o desembargador.
Compartilhando da emoção, o juiz coordenador da operação em Vale do Anari, Matheus Brito Nunes Diniz, lembrou que os casais passaram por triagem e audiência, manifestando a vontade do casamento civil até chegar a noite da celebração. Tudo oferecido de forma gratuita. “É o Poder Judiciário formalizando uniões e garantindo maior segurança jurídica às famílias”, disse.
Além das autoridades do TJRO, o pastor Fabio Gonçalves de Jesus, da Igreja Presbiteriana do Brasil em Vale do Anari, participou da cerimônia.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Judiciário faz triagens da Justiça Rápida em São Francisco, Parecis, Alto Alegre e Rolim
A operação Justiça Rápida Itinerante chega aos municípios de São Francisco do Guaporé, Parecis, Alto Alegre dos Parecis e Rolim de Moura no mês de setembro para triagens e seleções das demandas que podem ser resolvidas pelo Poder Judiciário. Essa etapa de triagem é importante já que, por meio dela, as equipes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) repassam todas as orientações para o dia da audiência. Todo atendimento é gratuito.
A população pode ter acesso a solução de demandas relacionadas a guarda de menores entre pais, reconhecimento de paternidade, correção de certidões de nascimento, casamento e óbito, divórcio, conversão de união estável em casamento, danos materiais, registro público de nomes e cobrança de pequenos valores.
Para receber atendimento é necessário que o(a) interessado(a) leve os documentos pessoais e os que comprovem o direito reclamado.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Confira as datas e endereços das triagens em cada localidade:
São Francisco do Guaporé
Datas da triagem: 14 e 15 de setembro.
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcilene Carvalho Ricardo, localizada na Rua Macapá, 3103, Bairro Alto Alegre.
Parecis
Data da triagem: 14 de setembro.
Local: EMEF José Cestari, localizada na Rua Getúlio Dorneles Vargas, 393, Centro.
Alto Alegre dos Parecis
Data da triagem: Dia 15 de setembro.
Local: EEEFM Artur da Costa e Silva, situada na Rua Tiradentes, 1016, Centro.
Rolim de Moura
Datas das triagens: 21 e 22 de setembro.
Local: Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizado na Avenida São Paulo, 4679, bairro Beira Rio.
Assessoria de Comunicação Institucional
Busca ativa: TJRO utiliza ferramenta eficaz para encontrar famílias adotivas
Em um mundo onde as histórias de vida se entrelaçam de maneiras inesperadas, a trajetória de um adolescente e sua nova família é um verdadeiro exemplo da força do amor e da superação. Ele passou por diversas situações difíceis, viu várias outras crianças serem reintegradas em suas famílias e outros amigos da unidade de acolhimento serem adotados. Angustiado, ele se perguntava: como seria seu futuro? Então, um dia sua história se conectou com a de uma família que olhava fotos no grupo de Busca Ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça.
A família procurou o Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho para conhecer melhor o adolescente e se prepararem para a atitude decisiva: o nascimento do filho de 13 anos de idade, um filho que já se expressa, que tem várias páginas escritas em seu livro da vida e um número infinito de páginas para serem preenchidas com os novos pais.
Na semana passada, essa família realizou a viagem que simbolizava não apenas a mudança de endereço, mas a união de corações. Eles partiram juntos para um novo estado, prontos para construir uma vida em comum e viver a rotina como pais e filhos para sempre.
Busca Ativa
A adoção do adolescente só foi possível pois ele estava no grupo de Busca Ativa, ferramenta que tem como objetivo fazer uma busca ampliada de famílias para crianças e adolescentes que, após esgotados todos os encaminhamentos para adoção, não conseguem ser inseridas em uma família substituta.
A metodologia é simples, mas eficaz: apresentar fotos e histórias que humanizam cada criança, destacando sua individualidade e as razões que a tornam especial. Com a Busca Ativa é possível elaborar uma "mini apresentação" da criança ou do adolescente apto à adoção, com algumas informações como nome, idade, gostos pessoais, fotografia e/ou vídeo, no qual ele(a) tem a oportunidade de apresentar-se aos futuros pais
Neste ano, 2024, onze crianças/adolescentes, em várias comarcas de Rondônia, encontram-se disponíveis para busca ativa. Permanecem sem um lar, especialmente porque não se enquadram nos perfis “ideais”: são mais velhas ou com necessidades especiais. O que torna a adoção um desafio ainda mais complexo.
O bebê que confrontou as estatísticas
A trajetória de Sáffira e sua nova família é um verdadeiro exemplo da força do amor e da superação. A equipe do Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho iniciava o processo para inserção dela na ferramenta Busca Ativa, mas o lindo bebê, com muita força de viver, confrontou as estatísticas negativas.
De um lado Sáffira, que chegou ao mundo prematura, com limitação auditiva, visual e hidrocefalia, mas desde o início mostrou que estava determinada a resistir e vencer cada obstáculo que se apresentava à sua frente.
Do outro lado, um casal que queria uma filha, e ao saberem sobre Sáffira, se interessaram, apesar de muitas incertezas. Porém, a convicção foi ganhando calmaria e assento: era o encontro da vida deles! A filha já tinha morada no desejo e na possibilidade de organização da rotina do casal. O primeiro aniversário da menina foi celebrado em uma nova casa, repleta de sentimentos, e enfeitada de cuidado e responsabilidade.
A juíza da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho/RO, Kerley Regina Alcântara, explica que a história de Sáffira quebra os tabus com relação à adoção de crianças portadoras de alguma deficiência. “A adoção só foi possível pois o casal ampliou o perfil deles, e aceitou adotar crianças com demanda de saúde ou desenvolvimento especial”, pontuou.
A magistrada destaca também que as crianças e adolescentes que atualmente estão na Busca Ativa não se encaixam no perfil desejado pelas famílias pretendentes. “Dentre as 11 crianças, temos perfis especiais como crianças/adolescentes com traqueostomia, microcefalia, síndrome de down, transtorno do espectro autista e outras deficiências cognitivas e motoras. É um grande desafio, mas a história inspiradora de Sáffira demonstra que estamos no caminho certo. Procurar famílias que por meio da adoção e muito amor transformem vidas. A boa informação e sensibilização podem contribuir nesse processo, bem como modificar a maneira de pensar da sociedade, garantindo a essas crianças e adolescentes o direito à convivência familiar”, ressaltou a juíza Kerley.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa informa que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da corregedoria do TJRO, tem se mostrado um pilar fundamental na promoção da Justiça e da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Rondônia. “Sabemos que a realidade de muitas crianças em nosso estado é marcada por vulnerabilidades. A atuação da CEJA se torna necessária para que os grupos de Busca Ativa ofereçam um suporte para reverter essa situação”, pontuou.
O desembargador ressalta que a cada nova adoção, histórias de vidas são transformadas. “A Busca Ativa é um instrumento poderoso que exige comprometimento, sensibilidade e um olhar atento às necessidades de cada criança”, comentou.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria do TJRO padroniza processos de fiscalização nos serviços de acolhimento institucional e familiar
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) atualizou as Diretrizes Gerais Judiciais, estabelecendo critérios e procedimentos para as fiscalizações dos programas de acolhimento institucional e familiar. O intuito é fortalecer o controle e a qualidade dos serviços oferecidos para crianças e adolescentes que precisaram ser afastadas de suas famílias de origem.
A partir da atualização das diretrizes, as vistorias realizadas pela equipe técnica do Núcleo Psicossocial do TJRO terão frequência trimestral ou mais e complementarão a inspeção judicial, garantindo um acompanhamento mais próximo e detalhado dos serviços de acolhimento institucional e familiar. A equipe técnica, formada por profissionais especializados, desempenha papel fundamental na identificação de necessidades e na promoção do bem-estar das crianças e adolescentes.
Com o objetivo de otimizar o acompanhamento das unidades de acolhimento, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será utilizado para registrar todas as inspeções judiciais. Cada unidade terá um processo específico, com tramitação anual, onde serão anotadas todas as informações relevantes, como intercorrências e medidas adotadas. Os processos serão encaminhados à Corregedoria para conhecimento, bem como serão incluídas nas demandas correicionais do Departamento Judicial (Dejud).
As mudanças foram feitas por meio do Provimento Nº 22, de 30/08/2024, assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa. A ação é feita a partir da compreensão da CGJ sobre a importância da padronização das fiscalizações nas entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar, a fim de continuar a salvaguardar os acolhidos de toda possível forma de negligência, discriminação e violência.
A atuação integrada do TJRO na área da infância e juventude preconiza, ainda, a absoluta prioridade ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes, conforme determina a Constituição Federal.
Assessoria de Comunicação Institucional
Primeiro encontro com Gestores dos Núcleos Psicossociais do TJRO impulsiona o desenvolvimento de um trabalho mais humanizado
A busca pelo desenvolvimento de carreiras e na potencialização das habilidades dos gestores levou a Coordenadoria do Serviço Psicossocial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a promoverem o primeiro encontro do programa “Desenvolvimento de Liderança” para os Gestores de Núcleos de 18 comarcas do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Essa formação, voltada para os gestores do Núcleo de Assistência Psicossocial das comarcas do interior do estado, ocorreu entre os dias 27 e 30 de agosto. O evento reuniu profissionais de diversas regiões, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de novas estratégias de atuação, na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
O encontro fortaleceu a atuação dos gestores que trabalham diretamente com as demandas psicossociais das comarcas do interior. As questões psicossociais são, cada vez mais, consideradas relevantes no contexto judicial, devido à complexidade dos casos que envolvem conflitos familiares, violência doméstica, e outras questões que exigem um olhar especializado. Durante o evento, foram abordados temas como gestão de equipe, aprimoramento das técnicas de atendimento e integração entre os núcleos das diferentes comarcas.
Palestras e workshops foram conduzidos por especialistas da área, que trouxeram novas ideias e metodologias para melhorar o atendimento psicossocial.
Isabela Paludo, coordenadora do Serviço Psicossocial da CGJ, dimensionou a iniciativa para o setor. "Trabalhar o desenvolvimento, as habilidades e competências dos gestores é essencial para que possam gerir melhor suas equipes e projetos. Esse momento de troca entre os profissionais foi muito importante", afirmou.
Experiências Transformadoras
Vinícius Santiago, há dois anos gestor do Núcleo Psicossocial da comarca de Buritis, avaliou como necessária a iniciativa para aperfeiçoar a sua atuação. "A troca com colegas mais experientes e a oportunidade de trazer minhas próprias vivências foi extremamente enriquecedora. Vou voltar para minha comarca com muitas ideias novas", afirmou.
Para Luana Patrícia Castor Cunha, psicóloga e chefe do Núcleo Psicossocial de Colorado do Oeste, o evento representou uma oportunidade de consolidar práticas de gestão mais eficazes e humanas. Ela destacou o impacto positivo da formação, que foi planejada com cuidado pela Coordenadoria Psicossocial da Corregedoria. "Essa formação presencial nos proporcionou maior confiança na execução das atividades nas nossas comarcas. Sinto que estamos desenvolvendo um novo olhar, uma nova cultura de gestão que prioriza o cuidado com as pessoas, além das demandas administrativas. Estamos voltando para nossas comarcas com um arsenal de novas ideias e estratégias. Acredito que isso vai refletir diretamente na qualidade do trabalho que realizamos", destacou.
O evento também serviu para reforçar a importância da saúde mental dos próprios gestores e suas equipes. Uma das palestras focou no autocuidado e na prevenção do desgaste emocional, uma questão fundamental para quem lida diariamente com situações de alta tensão e vulnerabilidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Apadrinhando uma História: Projeto resgata vínculos, ajuda no projeto de vida e autonomia de crianças e adolescentes
Quando crianças e adolescentes sofrem alguma violação de direitos e precisam ser retiradas de suas famílias de origem, elas são encaminhadas para o serviço de acolhimento institucional, onde podem passar por adoção ou apadrinhamento. É importante diferenciar esses dois processos.
A adoção é o processo legal em que uma criança ou adolescente passa a ser filho(a) de um adulto ou de um casal. O apadrinhamento, por sua vez, caracteriza-se por uma relação de companheirismo entre um adulto e uma criança ou adolescente, sem a constituição de vínculo familiar. O padrinho oferece apoio emocional, financeiro ou profissional, mas a responsabilidade legal e parental permanece sob a guarda da instituição de acolhimento.
Para difundir informações sobre o apadrinhamento, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publica a partir de agosto, uma série de informativos em suas redes sociais sobre o projeto “Apadrinhando uma História”. O serviço é oferecido pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Família.
Quais são os tipos de apadrinhamento?
O apadrinhamento possui três modalidades: provedor, prestador de serviço e afetivo. Todos sob supervisão e orientações técnicas do sistema de proteção às crianças e adolescentes.
Os padrinhos e madrinhas provedores são aqueles que dão suporte material ou financeiro à criança ou adolescente, com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, itens de higiene, livros ou proporcionando o pagamento de cursos, aulas de música ou esportes, por exemplo. Moradores de qualquer lugar do país podem se inscrever na modalidade de apadrinhamento provedor.
Já o prestador(a) de serviço é aquele(a) que se cadastra para atender as crianças e adolescentes conforme sua especialidade profissional, como psicólogos, fonoaudiólogos, professores, cabeleireiros, por exemplo, que podem ajudar os apadrinhados. Nesta modalidade, além de pessoas físicas, empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar.
Os(as) afetivos são aqueles(as) que têm contato direto com a criança ou adolescente acolhidos institucionalmente, por meio de visitas regulares. Esse tipo de apadrinhamento permite que o padrinho e a madrinha levem as crianças e adolescentes a passeios, como cinema, teatro, parques e outras atividades que estejam ao seu alcance. Nessa modalidade, os interessados precisam passar por um processo de seleção e capacitação junto à rede de proteção às crianças e adolescentes.
Como se cadastrar no Apadrinhando uma História?
O primeiro passo é procurar, no seu município, a Secretaria de Assistência Social e Família. No local será possível informar de qual modalidade de apadrinhamento você deseja participar e como realizar as capacitações. Em Porto Velho é possível informar o interesse preenchendo um formulário de inscrição, acesse aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional