Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 269-C da Diretrizes Gerais Judiciais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 021 | Disponibilização: 01/02/2024 | Publicação: 01/02/2024
Dispõe sobre a transferência do Laboratório de Inovação Gênesis na área de atuação da Escola da Magistratura e revoga o Provimento Conjunto 001/2022.
Diário da Justiça Eletrônico nº 022 | Disponibilização: 02/02/2024 | Publicação: 02/02/2024
Regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 023 | Disponibilização: 05/02/2024 | Publicação: 05/02/2024
Altera a 30ª Nota. da Tabela III - Dos Registros de Imóveis, aprovada pelo Provimento Corregedoria n. 23/2023.
Diário da Justiça Eletrônico n. 36 | Disponibilização: 27/2/2024 | Publicação: 27/2/2024
Revoga o Provimento Corregedoria N. 03/2024 e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 045 | Disponibilização: 11/03/2024| Publicação: 11/03/2024
Institui regras sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e revoga o Provimento 15/2017-CGJ.
Diário da Justiça Eletrônico n. 52 | Disponibilização: 20/3/2024 | Publicação: 20/3/2024
Altera o Provimento Corregedoria 01/2023, que regulamenta as audiências de custódia no 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 051 | Disponibilização: 19/03/2024| Publicação: 19/03/2024
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais relativas às substituições automáticas de membros da Turma Recursal, inclusão do 5º Núcleo de Justiça 4.0 no inciso I, do art. 250 e alteração das tabelas de substituição automática.
Diário da Justiça Eletrônico nº 052 | Disponibilização: 20/03/2024| Publicação: 20/03/2024
Altera o Provimento Corregedoria 11/2023, que dispõe sobre regulamentação de expedição de certidões judiciais de 1º grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 052 | Disponibilização: 20/03/2024| Publicação: 20/03/2024
Dispõe sobre o monitoramento das serventias de Registro de Imóveis no que tange à regularização fundiária.
Diário da Justiça Eletrônico n. 63 | Disponibilização: 8/4/2024 | Publicação: 8/4/2024