Publicado no DJE n° 076/1998, de 27/04/1998
PROVIMENTO n° 009/1998 – CG
O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 da Lei de Organização Judiciária do Estado;
CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra "c" do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a instalação do 2º Juizado Especial Criminal e do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, RESOLVE:
Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro Grau, conforme tabela em anexo:
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 22 de abril de 1998.
Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
Corregedor-Geral