Publicado no DJE n° 207/1998, de 06/11/1998
PROVIMENTO n°016/1998 – CG
O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 23 do Código de Organização Judiciária do Estado;
CONSIDERANDO o artigo 157, inciso XXXII, letra "c" do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a instalação das 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes;
CONSIDERANDO a instalação da Comarca de Machadinho D´Oeste, R E S O L V E:
Alterar parcialmente a escala de substituição automática de Juízes de Primeiro grau, conforme tabela em anexo:
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, de outubro de 1998.
Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
Corregedor-Geral