1. Início
  2. Transparência
  3. Discriminação de Rubricas
Filtros
Limpar Filtros
DISCRIMINAÇÃO DE RUBRICAS (ART. 6º, VII, C DA RESOLUÇÃO CNJ N. 215/2015)
Evento Descrição Fundamento Legal Tipo Status
15955 DEA - ABONO NATALINO - MEDIA - ISENTA PREV Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Crédito Ativo
15956 DEA - ABONO NATALINO - INATIVOS. Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Crédito Ativo
15960 DEA - GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15971 DEA - ABONO NATALINO - SALÁRIO MATERNIDADE Art. 103 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15975 DEA. - ABONO NATALINO - RESÍDUOS Crédito Ativo
15977 DEA. - ABONO NATALINO - INATIVOS (RESÍDUOS) ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR Crédito Ativo
15980 DEA. - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 Crédito Ativo
15981 DEA. ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 Crédito Ativo
21010 DIF. VENCIMENTO EFETIVO Art. 17. da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21012 DIF. VENCIMENTO SERVIDOR À DISPOSIÇÃO Legislação do Órgão de Origem. Crédito Ativo
21030 DIF. VENCIMENTO COMISSIONADO Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21032 DIF. VENCIMENTO COMISSIONADO - RESÍDUOS Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21055 DIF. INCENTIVO FUNCIONAL Art. 21, LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21056 DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO Art. 20, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
21057 DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO Art. 20, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
21058 DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO Art. 20, IV da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21059 DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO Art. 20, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
21093 DIF. VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
21201 DIF. ABONO PECUNIARIO Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 Crédito Ativo
21223 DIF. REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) Crédito Ativo
21260 DIF. FUNÇÃO COMISSIONADA Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21270 DIF. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21282 DIF. GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
21288 DIF. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA Resolução n. 16/2013 - PR Crédito Ativo
21293 DIF. INSALUBRIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
21294 DIF. PERICULOSIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
21296 DIF. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
21299 DIF. HORAS - EXTRAS Instrução n. 001/2017 - PR Crédito Ativo
21300 DIF. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
21305 DIF. GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
21780 DIF. AUXILIO TRANSPORTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Crédito Ativo
21782 DIF. AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Crédito Ativo
21783 DIF. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR E ATO 01/2022-PR; ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 Crédito Ativo
21784 DIF. AUXILIO CRECHE LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
21785 DIF. AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Crédito Ativo
21786 DIF. AUXILIO EDUCACAO LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
21789 DIF. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Crédito Ativo
21795 DIF. AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO (RESÍDUOS) Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Crédito Ativo
21796 DIF. AUXILIO ALIMENTACAO SALARIO MATERNIDADE - COMISSIONADOS 120D Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Crédito Ativo
21960 DIF. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
21965 DIF. MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO § 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
21975 DIF. ABONO NATALINO - RESÍDUOS Crédito Ativo
21980 DIF. ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 Crédito Ativo
25026 DIF. DEA PROVENTO DE APOSENTADORIA COM PARIDADE Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021; Art. 17, Anexo IV da LC 568/2010 Crédito Ativo
25055 DIF. DEA - INCENTIVO FUNCIONAL Art. 21, LC n. 568/2010 Crédito Ativo
25294 DIF. DEA - PERICULOSIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
25780 DEA - DIF. AUXILIO TRANSPORTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Crédito Ativo
25785 DIF. DEA - AUXILIO SAÚDE Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Crédito Ativo
32010 DEV. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - INC PREV Crédito Ativo
32020 DEV. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL (RESÍDUOS) Crédito Ativo
32220 DEV. INSS Lei n. 8213/1991 - Lei Federal Crédito Ativo
32329 DEV. IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Crédito Ativo
32401 DEV. EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Crédito Desativado
32411 DEV. EMPRESTIMO - BANCO SANTANDER Crédito Desativado
32451 DEV. EMPRESTIMO - BANCO SICOOB Crédito Desativado
32471 DEV. EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Crédito Desativado
32484 DEV. EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (14) Crédito Desativado
32901 DEV. IRRF - FERIAS Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Crédito Ativo
35220 DEA - INSS Lei n. 8213/1991 - Lei Federal Crédito Ativo
35329 DEA - RESSARCIMENTO - IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Crédito Ativo
42010 REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - INC PREV Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
42011 REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
42012 REDUTOR - OFICIAL JUSTICA Art. 22 §2º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
42013 REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - FERIAS Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
42016 REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - ABONO EM PECÚNIA Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
42017 REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - ISENTO DE IRRF Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
42031 ASSEJUS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42040 AMIGOS FUNERAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42050 FALTAS Art. 62 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
42051 FALTAS (ESTAGIÁRIOS) Art. 62 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
42052 FALTAS SEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIA ART. 62 DA LC N. 68/1992 Desconto Ativo
42220 INSS Lei n. 8213/1991 - Lei Federal Desconto Ativo
42245 UNIMED - MENSALIDADE Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42246 UNIMED - COPARTICIPAÇÃO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42247 UNIODONTO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42248 AMERON - MAGISTRADOS ASSOCIADOS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42250 MENSALIDADE - SICOOB Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42253 BENEVITAE ADM ODONTOLOGICO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42254 ODONTOLIVE Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42256 SEGURO DE VIDA SUDAMERICA Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42258 AMERON - PLANO DE SAUDE Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42259 ASPER UNIMED Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42260 ASPER UNIMED COPARTICIPACAO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42311 IPERON - CAPITALIZADO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
42316 IPERON - CAPITALIZADO - INATIVOS Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
42318 IPERON CAPITALIZADO - VANTAGEM PESSOAL QUINTOS Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 Desconto Ativo
42321 IPERON - CAPITALIZADO - ATIVOS - 13º SALÁRIO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
42327 FUNDO DE PREVIDÊNCIA - IPECAN Lei n° 839, de 31 de Maio de 2019-Campo Novo de RO Desconto Ativo
42330 FUNDO DE PREVIDÊNCIA (IPMS) LEI Nº 1.645/2022 - Município de Seringueiras Desconto Ativo
42340 PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
42341 PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO FACULTATIVA Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
42342 PREVCOM-RO - RISCO POR INVALIDEZ Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
42343 PREVCOM-RO - RISCO POR MORTE Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
42344 PREVCOM-RO - ATIVO ANTERIOR Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
42401 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42409 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42410 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42411 EMPRESTIMO - BANCO SANTANDER Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42421 EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42422 EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42424 EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42427 EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42431 EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42432 EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42433 EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42434 EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42441 EMPRESTIMO - BANCO HSBC Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42451 EMPRESTIMO - BANCO SICOOB Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42461 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42462 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42463 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42464 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42465 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42466 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42467 EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42471 EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42479 EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42480 EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42481 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42482 EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42483 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42484 EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42490 DECISAO JUDICIAL (2) Desconto Ativo
42493 DECISAO JUDICIAL (3) Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42494 DECISAO JUDICIAL (2) Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42495 DECISAO JUDICIAL Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42496 SINDICATO MENSAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42498 DESCONTO JUDICIAL Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42500 ASSOCIAÇÃO AFFAR Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42503 PROMO-VIDA Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42505 ASSOFJER S.M Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42507 AMIGOS - PATRIMONIAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42509 SEGUROS ICATU HARTFORD Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42511 AMIGOS - USUÁRIO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42512 SEGUROS ICATU (SINJUR) Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42513 RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO Instrução 020/2019-PR c/c artigo 3º, § 1º, da Resolução 021/2017-PR Desconto Ativo
42518 WELLHUB / GYMPASS RESOLUÇÃO N. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42524 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42525 AMB Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42526 IMB Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42527 AMERON / CONS / OUTRAS DESPESAS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42528 ABRAME Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42529 ANAMAGES Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42530 ASSOCIACAO DE CRISTAO P/ ACAO NA RUA Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42531 ASSOCIACAO ESPIRITA BENEFICENTE ANESIO SIQUEIRA Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42532 ASSOCIACAO BRAS MAG DA INFANCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42542 ASSOCIAÇÃO LUZ DO ALVORECER Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42545 FUNDAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42547 SEGUROS SULAMERICA (SINJUR) Desconto Ativo
42548 AMERON / JOIA Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42549 ASSOCIAÇÃO ASSEJUV Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42550 AMIGOS - SÓCIO INDICADO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42551 RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO (RESÍDUOS) INSTRUÇÃO 020/2019-PR C/C ARTIGO 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 021/2017-PR Desconto Ativo
42600 PENSAO ALIMENTICIA (1) Sentença Judicial Desconto Ativo
42601 PENSAO ALIMENTICIA (2) Sentença Judicial Desconto Ativo
42602 PENSAO ALIMENTICIA (3) Sentença Judicial Desconto Ativo
42603 PENSAO ALIMENTICIA (4) Sentença Judicial Desconto Ativo
42605 PENSAO ALIMENTICIA - EXTRA JUDICIAL Solicitação do Servidor via Protocolo SEI. Desconto Ativo
42607 AUXILIO EDUCACAO - DECISAO JUDICIAL LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR Desconto Ativo
42609 AUXILIO EDUCAÇÃO - EXTRA JUDICIAL LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR Desconto Ativo
42610 GEAP - MENSALIDADE Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42612 GEAP - COPARTICIPACAO Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
42620 GUIA JUDICIAL Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42621 GUIA JUDICIAL (2) Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
42660 PENSAO ALIMENTICIA (1) - 1/3 FERIAS Sentença Judicial Desconto Ativo
42661 PENSAO ALIMENTICIA (2) - 1/3 FERIAS Desconto Ativo
42900 IRRF Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Desconto Ativo
42901 IRRF - FERIAS Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Desconto Ativo
42920 IRRF - ABONO NATALINO Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Desconto Ativo
45011 DEA - REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
45050 DEA - FALTAS Art. 62 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
45051 DEA - FALTAS (ESTAGIÁRIOS) Art. 62 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
45052 DEA - FALTAS SEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIA ART. 62 DA LC N. 68/1992 Desconto Ativo
45311 DEA - IPERON - CAPITALIZADO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
45316 DEA - IPERON - CAPITALIZADO - INATIVOS Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
11010 VENCIMENTO EFETIVO ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 Crédito Ativo
11012 VENCIMENTO SERVIDOR À DISPOSIÇÃO Legislação do Órgão de Origem. Crédito Ativo
11013 BOLSA ESTAGIARIO Resolução n. 26/2012 - PR Crédito Ativo
11015 BOLSA ESTUDO / RESIDENTE JUDICIAL (RES.20/2016) Resolução n. 20/2016 - PR Crédito Ativo
11016 COMPLEMENTO DE CARGO EFETIVO (DECISÃO JUDICIAL) Cumprimento de Decisão de Processo Judicial : 7001121-64.2015.8.22.0022 Crédito Ativo
11017 BOLSA ESTAGIARIO (RESÍDUOS) Resolução n. 26/2012 - PR Crédito Ativo
11019 PENSÃO VITALÍCIA / RPPS - SEM IRRF Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11020 PENSÃO TEMPORÁRIA / RGPS Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11021 PENSÃO TEMPORÁRIA / RPPS Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11022 PENSÃO VITALÍCIA / RPPS Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11024 PENSÃO VITALÍCIA / RGPS - SEM IRRF Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11025 PENSÃO VITALÍCIA / RGPS Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. Crédito Ativo
11026 PROVENTO DE APOSENTADORIA COM PARIDADE Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 Crédito Ativo
11027 PROVENTOS DE APOSENTADORIA SEM PARIDADE Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art. 42, Inciso V da LC 35/79; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 Crédito Ativo
11028 BOLSA PESQUISA Resolução nº 007/2015-PR e Instrução Normativa nº 009/2015-PR Crédito Ativo
11030 VENCIMENTO COMISSIONADO Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11031 VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11033 COMPLEMENTO DE IRREDUTIBILIDADE L 3961/16 Crédito Ativo
11050 SUBSIDIO CF/88, Art. 93,V c/c o art. 86 CE e Lei Estadual N. 352/06; art. 56 da LC 94/93 (5% de uma categoria para outra da carreira) Crédito Ativo
11051 PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM PARIDADE Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 Crédito Ativo
11052 PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM PARIDADE (SEM IRRF) Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 Crédito Ativo
11055 ADICIONAL DE INCENTIVO/10 ANOS (ART. 21, LC N. 568/10) Art. 21 da LC 568/2010 Crédito Ativo
11056 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO Art. 20, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
11057 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO Art. 20, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
11058 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO Art. 20, inciso IV, LC 568/10 Crédito Ativo
11059 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO Art. 20, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11060 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / DOUTORADO Art. 20, inciso VI, LC 568/10 Crédito Ativo
11065 GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/ CURSOS (LC 1257/24) Art. 20, inciso I, LC 568/10 Crédito Ativo
11066 PROVENTO - ADICIONAL DE INCENTIVO/10 ANOS (ART. 21, LC N. 568/10) Art. 21 da LC 568/2010 Crédito Ativo
11068 PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / DOUTORADO Art. 20, inciso VI, LC 568/10 Crédito Ativo
11069 PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO Art. 20, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
11070 VANTAGEM PESSOAL DE QUINTOS Art. 100, LC n. 68/92 c/c Art. 30, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
11071 VANTAGEM PESSOAL DE ANUENIOS ART. 30, INCISO I, LC 568/10 Crédito Ativo
11073 VANTAGEM PESSOAL DE RISCO DE VIDA Art. 1º, LC n. 285/03 c/c Art. 30, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
11074 VANTAGEM PESSOAL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA Art. 30, inciso IV, LC 568/10 Crédito Ativo
11076 VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11080 VANTAGEM PESSOAL 2/3 (ART. 52, VI, LC N. 92/93) Art. 52, inciso VI, LC 92/93 Crédito Ativo
11081 VANTAGEM PESSOAL DE 1/10 DE DAS OU FG (LC N. 01/84) LC n. 01/84 Crédito Ativo
11082 VANTAGEM PESSOAL DE DAI-3 (ART. 100, LC N. 68/92) Art. 100, LC 68/92 Crédito Ativo
11084 VANTAGEM PESSOAL 1/5 DE DAS-3 (ALE/RO) Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 Crédito Ativo
11085 VANTAGEM PESSOAL ADEQUAÇÃO SALARIAL (LC N. 568/10) Art. 31, LC 568/10 Crédito Ativo
11086 VANTAGEM PESSOAL (ALE/RO) - (ART. 48, LC N. 731/13) Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 Crédito Ativo
11087 VANTAGEM PESSOAL SENTENCA JUDICIAL editável Crédito Ativo
11088 SENTENÇA JUDICIAL (IPC/87) Provimento n. 013/98 da Corregedoria Geral. Crédito Ativo
11089 SENTENÇA JUDICIAL (URP/88) Sum. 671, STF c/c Sum. 85, STJ Crédito Ativo
11090 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - ATS/VPN Decisão Acórdão 17/2022 (Id 3101988) Crédito Ativo
11091 AUXILIO DOENCA - FUNÇÃO Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
45321 DEA - IPERON - CAPITALIZADO - 13º SALÁRIO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
45326 DEA - IPERON - CAPITALIZADO - 13º SALARIO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
45329 DEA - IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
45334 DEA - IPERON CAPITALIZADO - 13º SALARIO (RESÍDUOS) Desconto Ativo
45340 DEA - PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL Desconto Ativo
45342 DEA - PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO DE BENEFICIO DE RISCO POR INVALIDEZ Desconto Ativo
45343 DEA - PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO DE BENEFICIO DE RISCO POR MORTE Desconto Ativo
45344 DEA - PREVCOM-RO - ATIVO ANTERIOR Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
45495 DEA - DECISAO JUDICIAL Cumprimento de Decisão Judicial. Desconto Ativo
45522 DEA - REPOSIÇÃO DE CURSOS (TJ/RO) Art. 24 da Resolução N. 203/2021-TJRO Desconto Ativo
45523 DEA - REPOSIÇÃO VERBAS RESIDUAIS LC n. 68/1992 Desconto Ativo
45551 DEA - RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO (RESÍDUOS) INSTRUÇÃO 020/2019-PR C/C ARTIGO 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 021/2017-PR Desconto Ativo
45600 DEA - PENSAO ALIMENTICIA (1) Sentença Judicial Desconto Ativo
45667 DEA - DEA - MULTA - SERVIDOR TEMPORÁRIO Art. 12, §1º da Lei n. 4.910/2020 Desconto Ativo
45900 DEA - IRRF Lei 7.713/1988, Art 12-A Desconto Ativo
45901 DEA - IRRF - FERIAS Lei 7.713/1988, Art 12-A Desconto Ativo
52011 DIF. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. Desconto Ativo
52012 DIF. REDUTOR - OFICIAL JUSTICA Desconto Ativo
52220 DIF. INSS Lei n. 8213/1991 - Lei Federal Desconto Ativo
52230 DIF. INSS 13° SALÁRIO Lei n. 8213/1991 - Lei Federal Desconto Ativo
52250 DIF. MENSALIDADE - SICOOB Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
52311 DIF. IPERON - CAPITALIZADO Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
52316 DIF. IPERON - CAPITALIZADO - INATIVOS Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
52327 DIF. FUNDO DE PREVIDENCIA-IPECAN Desconto Ativo
52329 DIF. IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 Desconto Ativo
52334 DIF. IPERON CAPITALIZADO - 13º SALARIO (RESÍDUOS) Desconto Ativo
52340 DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
52341 DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO FACULTATIVA Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
52342 DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO DE BENEFICIO DE RISCO POR INVALIDEZ Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
52343 DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO DE BENEFICIO DE RISCO POR MORTE Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
52344 DIF. PREVCOM-RO - ATIVO ANTERIOR Portaria Previc nº 1.016/2018 Desconto Ativo
52495 DIF. DECISAO JUDICIAL Desconto Ativo
52496 DIF. SINDICATO MENSAL Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
52507 DIF. ASSOCIAÇÃO AMIGOS Resolução n. 20/2013 -PR Desconto Ativo
52600 DIF. PENSAO ALIMENTICIA (1) Sentença Judicial Desconto Ativo
52620 DIF. GUIA JUDICIAL Desconto Ativo
52660 DIF. PENSAO ALIMENTICIA (1) - 1/3 FERIAS Sentença Judicial Desconto Ativo
52900 DIF. IRRF Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Desconto Ativo
52901 DIF. IRRF - FERIAS Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 Desconto Ativo
61011 DEV. VENCIMENTO EFETIVO (RESÍDUOS) ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 Desconto Ativo
61030 DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
61031 DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
61032 DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO - RESÍDUOS Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
61057 DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO Art. 20, inciso III, LC 568/10 Desconto Ativo
61063 DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO (RESÍDUOS) Art. 20, inciso IV, LC 568/10 Desconto Ativo
61065 DEV. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/ CURSOS (LC 1257/24) Art. 20, inciso I, LC 568/10 Desconto Ativo
61093 DEV. VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Desconto Ativo
61223 DEV. REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) Desconto Ativo
61260 DEV. FUNÇÃO COMISSIONADA Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
61291 DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
61298 DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
61309 DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
61770 DEV. FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
61771 DEV. ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
61780 DEV. AUXILIO TRANSPORTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Desconto Ativo
11093 VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11095 AUXILIO DOENCA Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
11097 SALÁRIO MATERNIDADE - FUNÇÃO Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
11101 PROVENTOS ADIC. DE TEMPO DE SERVIÇO - ATS/VPN Decisão Acórdão 17/2022 (Id 3101988) Crédito Ativo
11104 PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO Art. 20, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11106 PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO Art. 20, inciso IV, LC 568/10 Crédito Ativo
11107 PROVENTO - COMPLEMENTO SALARIO MINIMO Emenda Constitucional n. 103/2019 Crédito Ativo
11108 PROVENTO - SENTENÇA JUDICIAL (URP/88) Sum. 671, STF c/c Sum. 85, STJ Crédito Ativo
11109 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL 2/3 (ART. 52, VI, LC N. 92/93) Art. 52, inciso VI, LC 92/93 Crédito Ativo
11110 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL ADEQUAÇÃO SALARIAL (LC N. 568/10) Art. 31, LC 568/10 Crédito Ativo
11111 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE 1/10 DE DAS OU FG (LC N. 01/84) LC n. 01/84 Crédito Ativo
11112 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE ANUENIOS ART. 30, INCISO I, LC 568/10 Crédito Ativo
11113 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE CDS Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 Crédito Ativo
11114 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE DAI-3 (ART. 100, LC N. 68/92) Art. 100, LC 68/92 Crédito Ativo
11115 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11116 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA Art. 30, inciso IV, LC 568/10 Crédito Ativo
11118 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE QUINTOS Art. 100, LC n. 68/92 c/c Art. 30, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
11119 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE RISCO DE VIDA Art. 1º, LC n. 285/03 c/c Art. 30, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
11124 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL LEI 1068/2002 ART.3º 5/5 DAS-2 E ANUÊNIOS LC39/90 ELC 68/92 Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 Crédito Ativo
11125 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL MEDIA DE PRODUTIVIDADE / APOSENTADOS Art. 19, LC 568/2010 c/c Art. 30, LC 307/2004 Crédito Ativo
11126 PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL SENTENCA JUDICIAL SUM. 671, STF C/C SUM. 85, STJ editável Crédito Ativo
11127 PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO Art. 20, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
11132 GRATIFICACAO DE ACUMULACAO Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ Crédito Ativo
11136 AJUDA DE CUSTO Art. 55 da LCE 94/93 (COJE) c/c Art. 8º, alinea "a" da Res. 013/2006-CNJ; Art. 73 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11137 GRATIFICACAO AULA EMERON Art. 134,§ 3º da LC 94/93 - COJE c/c alinea "e", item III do art. 8º da Resoluçao 013/2006-CNJ; Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11138 GRATIFICACAO DIRETOR FORUM Art. 56, § 4º, Inciso II da LC 94/93 - COJE e alinea "b", inciso II do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ. Crédito Ativo
11140 SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS EFETIVAS Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
11141 ADICIONAL DE INATIVIDADE Art. 56, § 3º da LCE 94/93-COJE ou Art. 160 da LCE n. 39/1990. Crédito Ativo
11142 GRATIFICACAO PRESIDENTE CAMARA LC. 94/93, Art. 56, § 4º, II - COJE Crédito Ativo
11160 GRAT. ESP. PRESIDENTE ART. 56, §5º DO COJE Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE Crédito Ativo
11161 GRAT. ESP. VICE PRESIDENTE ART. 56, §5º DO COJE Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE Crédito Ativo
11162 GRAT. ESP. CORREGEDOR ART. 56,§5º DO COJE Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE Crédito Ativo
11164 GRAT. ESP. JUIZ AUX. PRESIDENCIA ART. 56,§5º DO COJE Art. 18, Parágrafo Único da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE Crédito Ativo
11165 GRAT. ESP. JUIZ AUX. CORREGEDORIA ART. 56,§5º DO COJE Art. 24, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE Crédito Ativo
11168 SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS COMISS. E TEMP. - 120 DIAS Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
11174 VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO-TÉCNICO Lei n° 4.910/2020 Crédito Ativo
11175 VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO- ANALISTA Lei n° 4.910/2020 Crédito Ativo
11176 GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE JURISDIÇÃO AGRÁRIA Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ; Decisão Nº 2687 / 2021 (ID 2323555) Crédito Ativo
11178 GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE NÚCLEO JUSTIÇA 4.0 Resolução CNJ n. 385/2021;Resolução n. 246/2022-TJRO - Ato 993 e 994/2022 - CM Crédito Ativo
11179 SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS COMISS. E TEMP. - 60 DIAS - TJRO Art. 9º, §3º da EC 103/2019 Crédito Ativo
11188 PROVENTOS - VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) Art. 30, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
11201 ABONO PECUNIARIO Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 Crédito Ativo
11202 ABONO PECUNIÁRIO / MEDIA DE PRODUTIVIDADE Art. 113 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11206 ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO (RESÍDUOS) Crédito Ativo
11223 REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% (SERVIDOR EFETIVO) LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) Crédito Ativo
11260 FUNÇÃO COMISSIONADA Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11270 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11272 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE S/ PREVID Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
61782 DEV. AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Desconto Ativo
61785 DEV. AUXILIO SAÚDE (LEI N. 568/10 C/C ATO N. 213/17) Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Desconto Ativo
61789 DEV. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Desconto Ativo
61797 DEV. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (RESÍDUOS) ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 Desconto Ativo
61821 DEV. AUXÍLIO PARA DESPESA DE LOCOMOÇÃO (LC 1257/24) Resolução n. 23/2010 - PR Desconto Ativo
61961 DEV. - GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FERIAS / MEDIA PRODUTIVIDADE Desconto Ativo
61976 DEV. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS (COMISSIONADOS) Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
65010 DEV. DEA - VENCIMENTO EFETIVO Art. 17. da LC n. 568/10 Desconto Ativo
65011 DEV. DEA - VENCIMENTO EFETIVO (RESÍDUOS) ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 Desconto Ativo
65026 DEA - REPOSIÇÃO - PROVENTO DE APOSENTADORIA COM PARIDADE Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021; Art. 17, Anexo IV da LC 568/2010 Desconto Ativo
65027 DEA - REPOSIÇÃO - PROVENTO DE APOSENTADORIA SEM PARIDADE Desconto Ativo
65030 DEA - REPOSIÇÃO - VENCIMENTO COMISSIONADO Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65031 DEV. DEA - VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ART. 7º DA LC N. 568/2010 Desconto Ativo
65055 DEV. DEA - DEA - INCENTIVO FUNCIONAL Art. 21, LC n. 568/10 Desconto Ativo
65058 DEA - REPOSIÇÃO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO Art. 20, IV da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65076 DEA - REPOSIÇÃO - VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65120 DEA - REPOSICAO - INDENIZACAO DE DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL - IDI Instrução n. 001/2018-PR Desconto Ativo
65121 DEA - REPOSIÇÃO DIARIAS ART. 78 DA LC N. 68/1992 E INSTRUÇÃO N. 001/2018-PR Desconto Ativo
65174 DEV. DEA - VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO-TÉCNICO Lei n° 4.910/2020 Desconto Ativo
65177 DEA - DEV. GRATIFICAÇÃO POR ACUMULAÇÃO DE ACERVOS - RES N. 236/2022-TJRO. ART. 56-A DA LCE Nº 94/93; RES N. 236/2022-TJRO. Desconto Ativo
65181 DEA DEV. GRAT POR ACUMULAÇÃO DE ACERVOS - RES N. 236/2022-TJRO. (RESÍDUOS) ART. 56-A DA LCE Nº 94/93; RES N. 236/2022-TJRO. Desconto Ativo
65201 DEA - DEV. ABONO PECUNIARIO Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 Desconto Ativo
65205 DEA - ABONO NATALINO - MEDIA - ISENTA PREV (RESÍDUOS) Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Desconto Ativo
65220 DEA - REPOSIÇÃO - REPRESENTAÇÃO Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65221 DEV. DEA - REPRESENTAÇÃO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ART. 7º DA LC N. 568/2010 Desconto Ativo
65222 DEA DEV. REPRESENTAÇÃO - RESÍDUOS Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65260 DEA - REPOSIÇÃO - FUNÇÃO COMISSIONADA Art. 7º da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65281 DEA - REPOSIÇÃO - ANUENIO Desconto Ativo
65288 DEA - REPOSIÇÃO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA Resolução n. 16/2013 - PR Desconto Ativo
65291 DEA - DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
65293 DEA - REPOSIÇÃO - INSALUBRIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Desconto Ativo
65294 DEV. DEA - DEA - PERICULOSIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Desconto Ativo
65296 DEV. DEA - PARTICIPACAO EM COMISSAO Resolução n. 23/2010 - PR Desconto Ativo
65298 DEV. DEA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
65299 DEA - REPOSIÇÃO - HORAS - EXTRAS Instrução n. 001/2017 - PR Desconto Ativo
65300 DEA- DEV. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA Desconto Ativo
65301 DEA DEV. INSALUBRIDADE RGPS Lei Estadual n. 3.961/2016 Desconto Ativo
65302 DEV. DEA - PERICULOSIDADE RGPS Lei Estadual n. 3.961/2016 Desconto Ativo
65303 DEA - DEV. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Desconto Ativo
65309 DEA. DEV - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Desconto Ativo
65773 DEA - DEV. FERIAS INDENIZADAS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
65774 DEA - DEV. ADICIONAL DE 1/3 DE FERIAS INDENIZADAS Desconto Ativo
65780 DEA - REPOSIÇÃO - AUXILIO TRANSPORTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Desconto Ativo
65782 DEV. DEA - AUXILIO ALIMENTACAO Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Desconto Ativo
65784 DEA - REPOSIÇÃO - AUXILIO CRECHE LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR Desconto Ativo
65785 DEV. DEA - AUXILIO SAÚDE Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Desconto Ativo
65789 DEA - DEV. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Desconto Ativo
65792 DEA- DEV. GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO - GAD Resolução 265/2022- TJRO Desconto Ativo
11280 SUBSTITUIÇÃO Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR Crédito Ativo
11282 GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11284 PROPOSTA INCENTIVO PAI Lei n. 4.090/2017 Crédito Ativo
11285 GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11288 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA Resolução n. 16/2013 - PR Crédito Ativo
11291 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
11292 LICENCA PREMIO INDENIZADA Art. 137, § 3º, da LCE 94/93 (COJE) c/c o art. 97 § 2º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 123, §2º da LC n. 68/1992. Crédito Ativo
11293 INSALUBRIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
11294 PERICULOSIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
11295 ADICIONAL NOTURNO Lei n. 1068/2002 Crédito Ativo
11296 PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11298 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
11301 INSALUBRIDADE RGPS Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
11303 PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11306 SUBSTITUIÇÃO (COMISSIONADO) Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR Crédito Ativo
11307 GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11308 FOLGAS DE ACERVOS INDENIZADAS RES N. 308/2023-TJRO. Crédito Ativo
11309 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
11316 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ABONO NATALINO INCIDE IRRF C/ REDUTOR (RESÍDUOS) Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
11770 FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11771 ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11772 FERIAS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11775 ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11780 AUXILIO TRANSPORTE Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11782 AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Crédito Ativo
11783 AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 Crédito Ativo
11784 AUXILIO CRECHE LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
11785 AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Crédito Ativo
11786 AUXILIO EDUCACAO LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
11789 AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Crédito Ativo
11791 AUXILIO SAÚDE - PAI Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo
11794 GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE - GTIC Crédito Ativo
11796 AUXILIO ALIMENTACAO SALARIO MATERNIDADE - COMISSIONADOS 120D Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 Crédito Ativo
11820 GRATIFICAÇÃO DE COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO Crédito Ativo
11821 AUXÍLIO PARA DESPESA DE LOCOMOÇÃO (LC 1257/24) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
11960 GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11961 GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FERIAS / MEDIA PRODUTIVIDADE Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11962 MEDIA DE PRODUTIVIDADE / LIC. MÉDICA / INCIDE IRRF § 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11965 MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO § 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11968 MEDIA DE PRODUTIVIDADE / FERIAS § 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
11975 ABONO NATALINO - RESÍDUOS ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR Crédito Ativo
11976 GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS (COMISSIONADOS) Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
11980 ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 Crédito Ativo
15010 DEA - VENCIMENTO EFETIVO Art. 17. da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15017 DEA. - BOLSA ESTAGIARIO (RESÍDUOS) Resolução n. 26/2012 - PR Crédito Ativo
15030 DEA - VENCIMENTO COMISSIONADO Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
65930 DEA - DEV. ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO Instrução n. 01/2015-PR Desconto Ativo
65950 DEV. DEA - ABONO NATALINO ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR Desconto Ativo
65956 DEV. DEA ABONO NATALINO - INATIVOS ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR Desconto Ativo
65960 DEA - DEV. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
65961 DEV. DEA - GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FERIAS / MEDIA PRODUTIVIDADE Art. 98 da LC n. 68/1992 Desconto Ativo
65965 DEA - REPOSIÇÃO - MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO § 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 Desconto Ativo
65974 DEV. DEA - ABONO NATALINO - MEDIA - ISENTA PREV - C/ TETO Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Desconto Ativo
65980 DEV. DEA - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 Desconto Ativo
65981 DEV. DEA - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO ARTIGO 1º DA EC 103/2019 C/C O ART. 40, § 19º DA CF E ITEM IV DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 013/2006-CNJ; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 Desconto Ativo
15031 DEA. - VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15055 DEA. - DEA - INCENTIVO FUNCIONAL Art. 21, LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15056 DEA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO Art. 20, inciso II, LC 568/10 Crédito Ativo
15057 DEA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO Art. 20, inciso III, LC 568/10 Crédito Ativo
15058 DEA. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO ART. 20, IV DA LC N. 568/2010 Crédito Ativo
15059 DEA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO Art. 20, inciso V, LC 568/10 Crédito Ativo
15061 DEA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / CURSOS Art. 20, I da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15064 DEA. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / CURSOS (RESÍDUOS) ART. 20, INCISO I, LC 568/10 Crédito Ativo
15121 DEA - DIARIAS Art. 78 da LC n. 68/1992 e Instrução n. 001/2018-PR Crédito Ativo
15132 DEA - GRATIFICACAO DE ACUMULACAO Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ Crédito Ativo
15201 DEA - ABONO PECUNIARIO Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 Crédito Ativo
15205 DEA ABONO NATALINO - MEDIA - ISENTA PREV (RESÍDUOS) Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Crédito Ativo
15215 DEA. - GRATIFICACAO DE DOCENCIA FORMADOR DE AÇÕES PRESENCIAIS Resolução n. 23/2010 - PR; Resolução N. 022/2013-PR; Crédito Ativo
15220 DEA - REPRESENTAÇÃO Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15221 DEA. - REPRESENTAÇÃO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15222 DEA REPRESENTAÇÃO - RESÍDUOS Art. 7º da LC n. 568/2010 Crédito Ativo
15280 DEA. - SUBSTITUIÇÃO Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR Crédito Ativo
15291 DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
15293 DEA - INSALUBRIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
15294 DEA - PERICULOSIDADE Lei Estadual n. 3.961/2016 Crédito Ativo
15296 DEA - PARTICIPACAO EM COMISSAO Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
15298 DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
15299 DEA - HORAS - EXTRAS Instrução n. 001/2017 - PR Crédito Ativo
15300 DEA. - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
15304 DEA. - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
15306 DEA. - SUBSTITUIÇÃO (COMISSIONADO) Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR Crédito Ativo
15307 DEA. - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO (COMISSIONADO) Resolução n. 23/2010 - PR Crédito Ativo
15308 DEA - FOLGAS DE ACERVOS INDENIZADAS RES N. 308/2023-TJRO. Crédito Ativo
15309 DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
15316 DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ABONO NATALINO INCIDE IRRF C/ REDUTOR (RESÍDUOS) Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR Crédito Ativo
15770 DEA - FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15771 DEA - ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15772 DEA - FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15773 DEA - FERIAS INDENIZADAS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15774 DEA - ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15775 DEA - ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 Crédito Ativo
15780 DEA - AUXILIO TRANSPORTE LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR Crédito Ativo
15783 DEA. - AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR E ATO 01/2022-PR;ATO Nº 50/2023 - LC N. 568/2010, C/C RESOLUÇÃO N. 21/2010-PR Crédito Ativo
15784 DEA - DIF. AUXILIO CRECHE LC n. 568/10 - art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
15785 DEA - AUXILIO SAÚDE Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO Crédito Ativo
15786 DEA - AUXILIO EDUCACAO LC n. 568/10 - art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR Crédito Ativo
15792 DEA. - GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO - GAD Crédito Ativo
15794 DEA. - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE - GTIC Crédito Ativo
15950 DEA - ABONO NATALINO Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR Crédito Ativo
15954 DEA. - ABONO NATALINO - AUXILIO DOENCA - FINANCEIRO Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; Crédito Ativo