Mais Informações

Acesso à informação
Conforme a Lei Federal n.12.527, de 18/11/2011
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviços disponibilizados pelo Tribunal e os canais de atendimento existentes no órgão.
Contas Públicas
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira da instituição.
Contratos e Convênios
Informações sobre os contratos e convênios realizados pelo Tribunal de Justiça
Enquetes e Pesquisas
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Estatística
Relatórios enviados ao CNJ, Metas Nacionais e Estratégicas, Produtividade das Unidades Judiciárias e outras informações.
Estratégia do Poder Judiciário
Ações para o alcance das metas estratégicas de todos os servidores e magistrados.
Monitoramento de Programas, Projetos e Ações
Índice de favorabilidade de clima organizacional
Art.3º , inciso V, da Instrução n. 070/2021
Gestão de Pessoas
Relatórios que dispõe sobre a publicação de informações alusivas aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias.
Gestão Participativa
Audiências, Consultas Públicas e Documentos
Imóveis e Veículos
Relação dos imóveis e veículos da Instituição, conforme a Resolução n. 83/2009 do CNJ
Informações Contábeis
Supervisão e controle de todas as operações contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentário-financeira e patrimonial do TJRO.
Informações Gerais
Atribuições das Unidades Organizacionais, Estrutura Organizacional, Endereços, Telefones, Emails e Horário de Atendimento.
Licitações
Informações sobre as licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça
Ouvidoria
Recepciona solicitações, elogios, reclamações, sugestões e denúncias, privilegiando a participação popular e aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.
Obras e Serviços de Engenharia
Divulga as informações sobre as obras.
Penas Pecuniárias
Destinação de recursos provenientes da aplicação de pena de prestação pecuniária, observada a Resolução CNJ n.º 154/2012 e Provimento Conjunto n. 007/2017-PR/CG.
Plano e Resultados de Auditoria
Planejamento e resultado de exames e inspeções de auditoria nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça e FUJU.
Sessões
Divulgação das Pautas de Julgamento e Atas de Sessões do Tribunal de Justiça
Sustentabilidade
Informa as boas práticas ambientais no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e também delineia ações, indicadores e metas, conforme diretrizes da Resolução 201/15-CNJ.
Arrecadação das Serventias Extrajudiciais
Divulgação das receitas das serventias extrajudiciais
RH - Dados Abertos
Serviços que permitem acesso automatizado dos dados em formato aberto, estruturados e legíveis por máquina