Pioneira, Justiça de Rondônia adota expediente noturno para Central de Processos Eletrônicos
O relógio contava 19h no Fórum dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho, quando alguns funcionários saíam na tarde de segunda (10) e comentavam sobre o início do terceiro expediente, das 19h às 00h37h30s na Central de Processos Eletrônicos (CPE). Trata-se de uma inovação do Judiciário de Rondônia para aumentar a eficiência jurisdicional e diminuir o estoque processual. Com a mudança, a Central funcionará por 18 horas corridas no cartório eletrônico. A Central presta serviços cartorários aos processos judiciais eletrônicos de unidades vinculadas a ela. Acesse aqui:
Corregedoria distribui rosas a servidoras em alusão ao Dia dos Namorados
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) distribuiu rosas para as servidoras em comemoração ao Dia dos Namorados, no dia 12 junho.
Durante a ação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, discursou sobre o sentido do amor e o relacionamento entre as pessoas, mesmo no sentido “não amoroso”. Na ocasião ele aproveitou para motivar a equipe enquanto distribuía as rosas.
TJRO aplica Lei Maria da Penha nos distritos distantes de Porto Velho
A Justiça de Rondônia realizou a segunda etapa do projeto “Maria nos Distritos” nos distritos de Extrema e Nova Califórnia, na primeira semana de junho. O projeto leva audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica para áreas distantes da sede da comarca de Porto Velho. Foram realizadas quinze audiências e sete atendimentos psicossociais. Das quinze audiências previstas nos dois distritos foram resultadas treze sentenças e dois despachos.
Ciclo de palestras: CGJ destaca mutirões e sistemas em oficinas de compartilhamento de vivências
Servidores da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) participaram de uma oficina sobre Mutirões e Sistemas, na quinta (6). A iniciativa abordou o trabalho feito pela Divisão de Informação da Corregedoria (Dinfor), responsável por coletar dados e estatísticas dos mutirões designados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de acompanhar os sistemas utilizados pelo 1º Grau da Justiça.
Mutirão Carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em RO
A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Corregedoria leva oficinas sobre aplicação da Lei de Custas para comarcas do interior de RO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) leva a discussão sobre a aplicação da Lei de Custas (3896/2016) para magistrados e servidores das comarcas do interior de Rondônia, a partir desta terça (4). As comarcas visitadas são Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O ciclo de aprendizagem iniciou em maio, com a intenção de sugerir procedimentos para aplicação da norma que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses.