Terça, 12 Abril 2022 13:35

Juízes das Varas de Família e Sucessões fazem visita institucional à Corregedoria

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu neste início de semana (11) a visita institucional de juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Porto Velho. Estiveram presentes, os  magistrados Adolfo Theodoro Naujorks Neto, da 4ª Vara; Aldemir De Oliveira, da 3ª Vara; João Adalberto Castro Alves, da 2ª Vara e Tânia Mara Guirro da 1ª Vara. Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles e os juízes auxiliares da CGJ/RO, Inês Moreira e Marcelo Tramontini.

Durante a visita os magistrados trataram sobre vários assuntos, entre eles, os serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), que passou por uma inovação no biênio 2020/2021 conforme Resolução  212/2021 TJRO, que estabelece o uso de tecnologia para receber a reclamação do cidadão e realizar a conciliação e mediação de acordos. Em Porto Velho o Cejusc específico para as varas de família tem obtido excelentes índices de acordo. Também foi discutido no encontro a questão dos Núcleos Psicossociais, que precisam de reestruturação.

Os juízes das varas de Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros. Também existe a possibilidade de se recorrer à conciliação e mediação para solução dos conflitos, sem a necessidade de um longo processo. Nesse caso, por meio do diálogo, as partes encontram uma solução para o problema juntas, com o auxílio de um mediador ou conciliador.