Os atendimentos da Justiça Rápida Itinerante na região do Baixo Madeira iniciaram no distrito de Calama. Após quase três anos de atividade suspensa por conta da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário volta a oferecer diversos serviços gratuitos às comunidades ribeirinhas, ação que conta com a parceria da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas da União e do Estado, e Advocacia-Geral da União.
A visita do barco da Justiça Rápida é muito aguardada pelos moradores dessas regiões. Vários serviços são oferecidos, a maior procura até o momento é por benefícios previdenciários.
O pescador Raimundo Nonato, de 68 anos, veio em busca da aposentadoria. “Já passou da hora de conseguir esse direito, a saúde já não é mais a mesma, não consigo mais trabalhar como antes, mesmo assim vou me virando como posso”.
A agricultora, Luciclene Neves Carvalho, foi em busca do benefício de auxílio doença, ela faz tratamento de câncer. “Só de acompanhamento já são seis anos no hospital do amor em Porto Velho. Há mais de um ano estou em tratamento e preciso desse auxílio para continuar, porque não dá para descuidar”.
O corregedor geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o desembargador Daniel Lagos e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Johnny Gustavo Clemes e Inês Moreira, acompanharam o andamento dos trabalhos e percorreram as ruas do distrito nesta quarta-feira.
Localizado ao norte do estado, Calama é o último povoado de Rondônia, e faz divisa com o estado do Amazonas. Para chegar até o distrito o único meio de transporte é via água, por voadeiras, ou barco, como o que é usado para os atendimentos da Operação Justiça Rápida Itinerante.
A viagem de Porto Velho a Calama, de barco, leva cerca de um dia. Existe a opção por terra, sendo 180km até o município de Humaitá, e depois quase duas horas pelo rio Madeira até chegar ao distrito.
O des. Robles comentou a importância do retorno dos atendimentos a essas comunidades de difícil acesso. “Poder levar os serviços da justiça a essas pessoas que estão tão distante dos programas sociais, da justiça, tão distante da presença do Estado, é de grande importância. É gratificante para o Poder Judiciário propiciar a melhora da qualidade de vida desses cidadãos”. O desembargador também agradeceu e parabenizou a todos os parceiros envolvidos nessa missão.
Para o desembargador Daniel Lagos, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), a Justiça atendendo fora do ambiente do fórum é um avanço na garantia de direitos. “Outro ponto é que a Justiça Itinerante tem um aspecto importante, que é a valorização do cidadão. Não existe problema pequeno, existe problema a ser resolvido. Isso é respeito à cidadania”, enfatizou.
Até o dia 27, os atendimentos às oito comunidades do Baixo Madeira, distritos de Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos e as comunidades de Ressaca, Papagaio, Santa Catarina e Cavalcante, serão concluídos.
Após essa ação, será a vez do distrito de Jacinópolis receber a Justiça Itinerante. A Defensoria Pública também estará presente com a unidade móvel e haverá ainda atendimento médico, vacinação, atualização da caderneta, teste rápido de HIV, e sífilis, hepatite B e C, e orientações odontológicas, por meio da parceria com a prefeitura de Nova Mamoré. Um casamento comunitário irá finalizar as atividades em Jacinópolis no dia 4 de novembro.
Assessoria de Comunicação Institucional