A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) da do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Departamento Judiciário Administrativo (Dejad), realizou uma importante ação na operação Justiça rápida na zona leste da capital, em prol do fortalecimento da rede de enfrentamento ao combate à violência doméstica contra a mulher. Essa iniciativa está prevista no Plano de Gestão da CGJ para o biênio 2022/2023 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica.
A ação consistiu na distribuição de panfletos informativos com orientações sobre como identificar e denunciar casos de violência doméstica. Além disso, os membros do Dejad também conversaram com os moradores da região e esclareceram dúvidas sobre o tema.
Outro objetivo importante dessa iniciativa, foi a divulgação do Módulo Lilás, uma ferramenta que permite a solicitação de medidas protetivas de urgência através do aplicativo do TJRO. O Módulo Lilás é uma solução tecnológica que visa facilitar o acesso das mulheres aos serviços de proteção e assistência, proporcionando maior agilidade e segurança no processo de denúncia e solicitação de medidas de proteção.
Através do aplicativo do TJRO, as mulheres podem realizar a solicitação das medidas protetivas de urgência de forma online, preenchendo um formulário com informações sobre a situação de violência e as medidas de proteção desejadas. Em seguida, a solicitação é encaminhada diretamente ao juiz responsável pela análise e concessão das medidas de proteção.
Com o Módulo Lilás, a CGJ do TJRO, busca aumentar a efetividade da rede de proteção e prevenção à violência doméstica, permitindo que as mulheres tenham acesso mais rápido e seguro às medidas de proteção. A iniciativa também contribui para a modernização e digitalização dos serviços judiciais, tornando o processo de solicitação de medidas protetivas mais ágil e eficiente.
É fundamental destacar a relevância dessa iniciativa, uma vez que a violência contra a mulher é um grave problema social que afeta milhares de mulheres em todo o mundo. No Brasil, essa violência é caracterizada como uma violação dos direitos humanos e é considerada crime, sendo punida pela lei. Assim, é essencial que a sociedade se mobilize para combater a violência doméstica, denunciando casos de agressão e apoiando as vítimas.
Assessoria de Comunicação Institucional