O Projeto Justiça Rápida é uma iniciativa que busca oferecer serviços jurídicos básicos de forma rápida e eficiente à população. Nos dias 01 e 02 de abril, mais de 150 audiências foram realizadas, incluindo processos de união estável, casamentos, reconhecimento de paternidade, divórcios e outros, na Escola Daniel Neri, zona leste da capital. O projeto contou também com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Secretaria de Educação.
O projeto teve a participação de 25 juízes e juízas, aprovados no último concurso de juízes substitutos, para dar maior agilidade nos processos e para que os novos magistrados e magistradas tivessem a experiência de fazer a diferença de perto na vida das pessoas.
Durante esses dias diversas histórias passaram pela operação. Entre elas, encontramos a da Dona Rosenita Souza e do seu José Ivan, que depois de 42 anos juntos decidiram oficializar o casamento. Dona Rosenita afirmou com um sorriso no rosto: "Ainda estava conhecendo ele nesses 42 anos". Já seu José Ivan disse que depois de todo esse tempo chegou a uma conclusão: "Ela é a mulher da minha vida mesmo, mãe dos meus filhos e agora será oficialmente minha esposa", completa. Eles afirmam que estarão presentes na cerimônia do casamento comunitário que acontecerá no dia 16 de abril. Cerca de 45 casamentos estão marcados.
Outra história marcante que passou pela Justiça Rápida foi a de Denise Alencar. Ela decidiu se casar e mesmo com a certidão de nascimento em mãos descobriu que não era registrada em nenhum cartório de Porto Velho, ou seja, seu registro de nascimento não tinha validade, já que o assentamento pertencia a outra pessoa. "Fui tentar casar, me falaram que eu precisava fazer a atualização do meu registro e quando fui fazer, o cartório me disse que eu não era registrada lá. Fui nos demais cartórios e para minha surpresa não era registrada em nenhum deles. Descobri então que o número do meu registro é de outra pessoa, então meu registro de nascimento não tem validade", relata ela. O Projeto ajudou Denise a regularizar sua documentação para que ela pudesse se casar.
A iniciativa também proporcionou momentos de emoção. Aproveitando essa oportunidade, teve até servidor do Tribunal de Justiça pedindo em casamento. Vladir Carvalho, conciliador do TJRO, decidiu fazer uma surpresa para Carla Carvalho e fez o pedido de casamento com a presença de autoridades e servidores do Tribunal. "Estou muito feliz de poder regularizar uma história de 11 anos juntos. No caminho tivemos dificuldades, mas superamos e hoje estamos aqui. Sou grato a vida dela e a presença de todos", diz Vladir.
O corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles, ressalta que o Projeto Justiça Rápida é uma iniciativa fundamental para garantir que a população tenha acesso à justiça de forma rápida e eficiente. “É muito gratificante ver a atuação dos novos juízes substitutos e como eles puderam fazer a diferença na vida das pessoas em apenas dois dias de trabalho. As histórias emocionantes compartilhadas durante o projeto mostram o impacto positivo que a Justiça pode ter na vida das pessoas. Parabenizo a todos os envolvidos nesta iniciativa e espero que possamos continuar promovendo ações como essa em todo o estado”, completa.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Daniel Lagos, também esteve na ação e comentou sobre a ação. “Como desembargador e representante do Poder Judiciário, fico muito satisfeito em ver iniciativas como o Projeto Justiça Rápida sendo realizadas em nosso estado. É essencial que a população tenha acesso à justiça de forma ágil e eficiente, especialmente em casos como união estável, casamentos, reconhecimento de paternidade e divórcios, que têm um impacto direto na vida das pessoas”, completa.
O Projeto Justiça Rápida é uma ação importante para garantir o acesso à justiça para todos e oferecer serviços jurídicos básicos para a população de forma rápida e eficiente. As histórias emocionantes compartilhadas durante os dias do projeto mostram a importância dessas ações para a sociedade.