Nesta semana, a comarca de Jaru, em Rondônia, recebeu a visita do corregedor geral, desembargador José Antonio Robles, juntamente com o juiz auxiliar da corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, e a a secretária judiciária do 1º grau, Aparecida Fernandes, para acompanharem a cerimônia e os preparativos para a migração da comarca para o formato da Central de Processos Eletrônicos (CPE). A cerimônia contou também com a presença do presidente da OAB, Márcio Nogueira e advogados da comarca.
Para o corregedor geral, essa mudança representa um avanço significativo para o Judiciário do estado, já que a instalação da CPE trará muitos benefícios futuros com a implementação de tecnologias e novos formatos de trabalho. Além disso, a aproximação entre as instituições, como o judiciário e a OAB, é fundamental para um trabalho mais eficiente e em prol da sociedade.
"Com essa dinâmica de integração queremos mostrar que a corregedoria está disposta a ouvir a todos e atender sugestões, na medida do possível. Com a migração para a CPE o serviço na comarca estará compatível para padronizações e parametrizações que sem os quais não seria possível usar o potencial máximo da automação", afirmou o desembargador José Antonio Robles.
Sobre o temor dos advogados quanto ao trâmite de processos perder em celeridade porque nesse momento os prazos de cumprimento da CPE são mais extensos do que os praticados no modelo cartório/gabinete informou o juiz auxiliar Johnny Clemes que o crescimento constante da demanda vinha tornando a capacidade de produção no modelo clássico insuficiente para manter rapidez. “Na medida em que o novo formato com a CPE é mais produtivo, a migração nesse momento garantirá que em Jaru e todas outras comarcas os processos sejam julgados com rapidez mesmo com o natural aumento da demanda”.
O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, sustentou que a ideia dessa perda de rapidez desagrada os advogados da localidade e ponderou sobre a possibilidade de que o calendário de implantação fosse alterado para outro momento, no entanto, afirmou que é entusiasta da aplicação de novas tecnologias e de que devam ser aplicadas ao Poder Judiciário.
A secretária de primeiro grau lembrou que a migração da comarca de Jaru para o modelo de CPE é a 19ª de vinte e quatro unidades, portanto, de que é realizada na última leva de migrações, não sendo possível deixá-la para outro momento. Também registrou que “a migração não é um evento surpresa, pois em fevereiro de 2022 foi publicado no diário da justiça o calendário de migrações com a previsão da data referente a comarca de Jaru”.
Por derradeiro, o advogado Francisco César Trindade Rêgo também disse aprovar a modernização do Judiciário com tecnologia e de que o cuidado necessário é o de não se perder o contato humano de advogados com juízes e servidores.
A implementação da CPE em todas comarcas do estado faz parte de um contexto maior de adaptação das instituições e dos profissionais a novos formatos e metodologias adequados para atender os anseios da sociedade hipermoderna. Assim foi com a mudança da escrita a mão para a máquina de escrever e desta para o computador, o desafio do momento é alternar o modo cartório/gabinete para o de CPE, sob pena de nos tornarmos ultrapassados. O Judiciário rondoniense é frequente recebedor de prêmios e tido como referência para outros estados porque assim sempre agiu. E para além do modelo de trabalho, a visita do corregedor geral da justiça e do juiz auxiliar da corregedoria demonstra o comprometimento dos gestores do judiciário em Rondônia na busca por uma justiça mais efetiva e democrática para todos.
Assessoria de Comunicação Institucional