O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, participou do 51° Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que foi realizado em Florianópolis, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante os dias 24, 25 e 26 de maio. O encontro teve como objetivo promover o compartilhamento de experiências, a padronização de métodos de trabalho e a análise de projetos legislativos relevantes para os Juizados Especiais.
Nesta edição, o encontro teve como tema "Juizados Especiais: Estabilidade – Estrutura – Conciliação". O objetivo principal é revisar os enunciados existentes para garantir a estabilidade das decisões tomadas nos Juizados Especiais. Além disso, busca-se consolidar a estrutura desses juizados e defender os critérios que guiam o sistema, visando aprimorá-lo e fortalecê-lo. O evento também visa proporcionar uma resposta rápida e efetiva àqueles que buscam a solução de conflitos por meio dos Juizados Especiais, com ênfase na conciliação como um método alternativo de resolução de disputas.
O juiz da CGJ e também presidente do Fonaje realizou a abertura do evento, no dia 24, e juntamente com o juiz de direito e doutrinador Pablo Stolze palestraram sobre a prescrição e decadência no âmbito dos Juizados Especiais. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que prescrição e decadência é um dos temas mais complexos, difíceis e desafiadores do Direito. Arrisco dizer que todos vocês, em algum momento de suas carreiras, tiveram alguma dificuldade com ele. É um tema que me desafia diariamente”, ressaltou o magistrado Pablo Stolze.
“Nós dos Juizados Especiais queremos muito ouvir e considerar o que todos vocês têm a dizer. Afinal, nessas trincheiras, todos nós ocupamos algum lugar. Além da sintonia interna do Poder Judiciário, contamos com os senhores para aprimorar ao máximo nosso trabalho”, ressaltou o juiz Johnny Gustavo Clemes ao elencar os desafios enfrentados pelos Juizados Especiais em todo o país, também clamando a união dos agentes do Direito em torno da causa, ao citar o Ministério Público, a OAB e a Defensoria Pública.
O Fonaje, criado em 1997, tem como propósito rever enunciados para garantir a estabilidade das decisões, consolidar a estrutura e defender os critérios do Sistema de Juizados Especiais. Seu objetivo é fortalecer esse sistema e proporcionar uma resposta rápida e eficaz para aqueles que buscam resolver conflitos. O evento ocorre duas vezes ao ano e, no segundo semestre, ainda sem data definida, será promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fonágil
Antes da 51ª edição do Fonaje, foram realizadas oficinas virtuais do Fonágil, uma iniciativa que envolveu juízes de todo o país na primeira quinzena de maio. O objetivo dessas oficinas foi buscar soluções inovadoras e impactantes para os Juizados Especiais. Realizado de forma virtual, o Fonágil permitiu que os participantes elaborassem protótipos de soluções, com formato e conteúdo das ideias apresentadas.
Durante o 51º Fonaje, será revelada a solução vencedora do Fonágil, que tem a possibilidade de se tornar um projeto-piloto e ser replicada em nível nacional. Essa solução será apresentada no evento como uma proposta com potencial para trazer melhorias significativas ao sistema dos Juizados Especiais.
Assessoria de Comunicação Institucional