É imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Elder Thomé, avô da servidora Lanessa Back Thomé.

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia comunica o falecimento de João Pereira Brito, avô da servidora Elis Regina Brito Roman.

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Jornada Notarial da Família, idealizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, vai acontecer neste sábado, 30, das 12h às 20h, no Porto Velho Shopping, especificamente, no espaço Hub, ao lado do Tudo Aqui. O evento tem como objetivo prestar um assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos, em prol da regularização e segurança jurídica das famílias.

Em Porto Velho, o 2° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Porto Velho/RO estará presente oferecendo orientação especializada em Inventários, Escrituras de Imóveis, Divórcio, União Estável, Certificados Digitais Notariais e outros serviços. Será, também, disponibilizada cartilhas explicativas, que ensinam detalhadamente a execução de tais serviços, sem grandes burocracias.

Assessoria de Comunicação Institucional 

Nesta sexta-feira, 22, o Senador Marcos Rogério fez uma visita à Corregedoria Geral da Justiça, onde se reuniu com autoridades do Poder Judiciário rondoniense. O encontro visava discutir formas de fortalecer a relação entre o Legislativo e o Judiciário, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça e apoiar ações que beneficiem os jurisdicionados não apenas em nível local, mas também em âmbito nacional.

A reunião contou com a presença dos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Alexandre Miguel, Rowilson Teixeira, Raduan Miguel, o presidente do tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o desembargador José Antonio Robles, que exerce a função de Corregedor Geral da Justiça.

O encontro foi marcado por um clima de diálogo construtivo, no qual o Senador Marcos Rogério expressou seu comprometimento em apoiar iniciativas que promovam a eficiência e a transparência no sistema judicial. Além disso, ele destacou a importância de estreitar os laços entre os poderes legislativo e judiciário para garantir uma justiça mais ágil e efetiva para todos os cidadãos.

Dentre as áreas em que o senador se comprometeu a oferecer apoio, merece destaque a regularização fundiária no Estado. Ele reconheceu a importância desse tema para a população, e afirmou estar disposto a trabalhar em conjunto com as autoridades locais e nacionais para encontrar soluções que beneficiem os cidadãos.

A primeira operação da Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJRO), por meio do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), começou nesta segunda-feira, 18,  com a partida do barco da JRI para os distritos do Baixo Madeira. Essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Entre 19 e 28 de setembro, os distritos de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos receberão a operação.  

Nesta edição, será a primeira vez que juízes de outros tribunais do Brasil participarão da operação. As juízas Laura Ullmann López (TJRS), Eugênia Amábilis Gregorius (TJRS), Livia Borges Zwestch Beck (TJSC) e o juiz Edinaldo Muniz dos Santos (TJAC) tiveram suas incrições aprovadas para atuar na JRI.

Os magistrados realizarão atos como audiências de conciliações, sessões de mediações e procedimentos pré-processuais, divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável entre outras ações.

A juíza Laura Ulmann, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,  se emocionou bastante com a partida do barco e comentou sobre suas expectativas “ É uma grande honra estar aqui no estado de Rondônia. É a primeira vez que venho aqui, e venho de coração aberto para ajudar as comunidades ribeirinhas naquilo que eu puder. Eu estou muito emocionada e feliz de estar aqui”, destacou a magistrada.

A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), que está vinculada à CGJ RO , estará representada na equipe da JRI com a participação de servidores de diversos Núcleos Psicossociais. Nesse contexto, psicólogas e assistentes sociais desempenharão um papel fundamental, oferecendo suporte por meio de estudos psicossociais e desenvolvendo projetos focados em questões como parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica, e outros temas relevantes.

A coordenadora da CPS1G, Isabela Paludo, ressaltou a importância da equipe estar presente na operação ” Irão psicólogas e assistentes sociais para auxiliar durante as etapas de conciliação de mediação, realizar estudos psicossociais que possam subsidiar os casos atendidos e também levarão projetos à comunidade, como o Teia Judiciária, Entrega Protegida, Oficina de Pais e Filhos, Abraço, entre outros que falam sobre parentalidade, comunicação não violenta, proteção da infância e adolescência, prevenção da violência contra mulher e temas importantes tratados pelas equipes psicossociais no TJRO. O objetivo é promover acesso à informação, orientação, acolhimento e escuta destas comunidades, com atendimento humanizado” finalizou a psicóloga.

Confira a programação completa abaixo:

Demarcação - 19/09/2023

Calama - 20/09/2023 e 21/09/2023

Ressaca - 22/09/2023

Papagaio - 23/09/2023

Santa Catarina - 24/09/2023

Nazaré - 25/09/2023 E 26/09/2023

Cavalcante - 27/09/2023

São Carlos - 28/09/2023

Assessoria de Comunicação Institucional

A semana nacional da regularização fundiária no estado de Rondônia encerrou-se com êxito, marcada pela distribuição de mais de 1500 títulos de propriedade em diversas cidades. No último dia do evento, Vilhena e Parecis foram palco de importantes cerimônias de entrega de títulos fundiários.

No município de Parecis, 171 famílias receberam seus títulos de propriedade em um evento solene que contou com a presença da juíza Ane Bruinje da Vara Única da Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO. O objetivo é garantir o acesso à terra e a legalização das ocupações, combatendo a ocupação ilegal e fortalecendo a gestão de terras na região.

Em Vilhena, 146 títulos fundiários foram entregues em uma cerimônia que contou com a participação dos registradores de imóveis do município. Essa iniciativa visa garantir que os proprietários tenham seus direitos de propriedade reconhecidos de forma legal, contribuindo para a segurança jurídica e estimulando o desenvolvimento local.

As ações realizadas em Vilhena e Parecis se somaram a outras entregas que ocorreram em todo o estado de Rondônia, incluindo as cidades de Guajará-Mirim, Porto Velho e Machadinho D'Oeste. O esforço conjunto das autoridades e da Corregedoria Geral de Justiça resultou na distribuição de um total de mais de 1500 títulos fundiários durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária.

A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conformidade com o Provimento nº 144/2023. Essa iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade, enfrentando os problemas decorrentes da ocupação ilegal de terras e fortalecendo a justiça, o acesso à terra, a segurança jurídica e a preservação ambiental.

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria Geral da Justiça comunica o falecimento do pai do magistrado Alencar Brilhante, Paulo Neves de Souza.

Em nome de magistrados (as), servidores e demais colaboradores, a Corregedoria lamenta esta perda e deseja que os familiares, amigos (as) e colegas sejam confortados neste momento de dor.

Assessoria de Comunicação Institucional

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato n°1131/2023,  implementou  na sua estrutura judiciária mais cinco novas unidades judiciais. As instalações aconteceram nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, para melhor atender as demandas da sociedade rondoniense.

As instalações de novas unidades seguem os critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretrizes do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e são realizadas após longo estudo por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), na qual analisa o fator necessidade e viabilidade de instalação, de modo que favoreça a prestação jurisdicional na respectiva comarca. 

Em Porto Velho foram instaladas a 2ª Turma Recursal e o 5° Juizado Especial Cível. E em Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal passaram a ter o 2º Juizado Especial Cível e Criminal. 

Até que seja finalizado o procedimento para provimento das Turma Recursais, a Corregedoria designou temporariamente os seguintes magistrados para responderem pela 2° Turma Recursal: Aldemir de Oliveira, juiz titular da 3ª Vara de família da comarca de Porto Velho, responde pelo Gabinete 1; Adolfo Theodoro Naujorks Neto, juiz titular da 4° Vara de família da comarca de Porto Velho, responde pelo Gabinete 2 e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, juiz titular da 2ª Cível de Porto Velho, responde pelo Gabinete 3.

O juiz substituto Brenno Roberto Amorim Barcelos atuará no 5º Juizado Especial Cível de Porto Velho. 

Já para as unidades do interior, foi designado o magistrado Muhammad Hijazi Zaglout para atuar remotamente no 2º Juizado de Ariquemes; o juiz substituto Eliezer Nunes Barros, 2º Juizado de Ji- Paraná; o juiz substituto Gustavo Nehls Pinheiro responderá pelo 2º Juizado de Cacoal até 10/09 e de 11/09 em diante, o juiz substituto Ederson Pires da Cruz assumirá o Juizado.

Assessoria de Comunicação Institucional 

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas tiveram início na segunda-feira, 28, no município de Guajará-Mirim, sendo entregues 678 títulos definitivos de lotes, frutos de convênio do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Regularização Fundiária e Patrimônio (SEPAT) e o Município. A solenidade contou com a presença do juiz corregedor permanente, Lucas Nieri e do registrador da Comarca.

Na quarta-feira, 30, foram entregues em Porto Velho, pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), 450 títulos de regularização fundiária, sendo eles do distrito de Jaci-Paraná e da Zona Leste da capital. O evento contou com a presença do juiz auxiliar da corregedoria, Marcelo Tramontini, da equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria e dos registradores da Comarca, em apoio às iniciativas do CNJ. 

Em Machadinho do Oeste, houve também a entrega de 92 títulos registrados. A solenidade contou com a presença do Juiz da Vara Única da comarca de Machadinho D’oeste,  José de Oliveira Barros Filho, e da registradora do cartório de imóveis. 

Ainda esta semana, serão entregues 146 títulos em Vilhena e 57 em Parecis. No geral, quase 1.500 títulos serão entregues esta semana no Estado de Rondônia. 

A ação “Solo Seguro”, tem como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação aos seus imóveis.

A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual da Corregedoria Nacional de Justiça. As Corregedorias Gerais de Justiça estaduais executam ações conforme o Provimento nº 144/2023. Integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, visando diálogo entre administração pública e sociedade, combatendo ocupação ilegal e fortalecendo gestão de terras, justiça, acesso à terra, segurança jurídica e preservação ambiental.

Reuniões de orientações aos municípios

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vem promovendo reuniões semanais com os municípios de Rondônia para oferecer orientação e incentivo no que diz respeito à regularização fundiária. Na presente semana, o município de Ariquemes atingiu a marca da 48ª reunião, de um total de 52 programadas no plano de ação da CGJ.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nesta terça-feira, 29, foi realizado o evento oficial da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, no auditório Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e teve como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia.  

Estiveram presentes, na mesa de honra, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor  Diniz; o corregedor geral da justiça, José Antônio Robles;  o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, o presidente da associação rondoniense dos municípios e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o deputado estadual de Rondônia, Cirone Deiró;  o promotor de justiça do Ministério Público, Renato Grieco Puppio; o secretário de patrimônio e regularização fundiária do Estado, Davi Inácio dos Santos Filho e o representante do comitê interinstitucional de regularização fundiária, Milton Alexandre Sigrist.

No evento, pôde-se discutir e debater sobre a importância do registro aos imóveis urbanos e rurais, observou-se como a ação de titularização de registros públicos e o combate aos loteamentos clandestinos e invasões criminosas favorece para a população segurança jurídica,  economia, e traz dignidade para a vida dessas pessoas.

O presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz, ressaltou como o cenário da regularização fundiária é preocupante. “Solo Seguro, vai além das fronteiras do nosso estado e municípios. Ao observarmos que essa questão foi abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça, torna-se evidente que é nossa responsabilidade, enquanto autoridades comprometidas, dar vida a essa política pública por meio da operacionalização eficiente”, finalizou o presidente.

Foram realizadas, durante manhã e tarde, três palestras sobre a temática com os temas: “A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania”;  “Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática (Notificação do Incra, Termo de Cooperação); Regularização Fundiária de Imóveis Públicos”, conduzidas pelos ministrantes Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann,  e Pedro Italo da Costa Bacelar, respectivamente.

O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, compartilhou suas considerações sobre o evento, “ A Semana de Regularização Fundiária representa um ponto crucial em nossa incessante busca pelo contínuo aprimoramento dos processos de regularização, refletindo o nosso compromisso inabalável em criar um ambiente mais seguro e equitativo para todos os cidadãos. Quando assumi a Corregedoria, juntamente com os juízes auxiliares, traçamos como meta prioritária a ênfase nas questões de regularização fundiária durante a nossa gestão, com o propósito claro de estender essa política pública a todas as áreas necessitadas,” destacou o Corregedor. 

A ação “Solo Seguro”, tem como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação aos seus imóveis.

A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual da Corregedoria Nacional de Justiça. As Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais executam ações conforme o Provimento nº 144/2023. Integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, visando diálogo entre administração pública e sociedade, combatendo ocupação ilegal e fortalecendo gestão de terras, justiça, acesso à terra, segurança jurídica e preservação ambiental.

Alinhamento com o Incra

Ainda esta semana, uma reunião de grande relevância foi realizada com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o propósito de alinhar e padronizar os fluxos de encaminhamento de títulos aos cartórios de registro de imóveis. O principal objetivo desse esforço conjunto é a simplificação significativa do procedimento de emissão de certidões de quitação e condições resolutivas. Foi acordada a formação de um grupo de trabalho que reunirá membros da CGJ, Incra e registradores, com o intuito de promover uma colaboração mais estreita, compartilhar expertise e agilizar processos no âmbito dessa importante iniciativa de desburocratização e aprimoramento do sistema.

Assessoria de Comunicação Institucional