A palavra psicologia vem do grego: psique (alma) + logos (estudo). Ou seja, o estudo da alma humana. 

Neste último dia 27 de agosto, foi comemorado o Dia do Psicólogo(a), esta data celebra o profissional da área da saúde responsável por estudar e orientar o comportamento humano, lidando com os sentimentos, traumas, crises e entre outras condições. No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) estes profissionais são essenciais para contribuir com diversos projetos e coordenar inúmeras ações, auxiliando na realização de uma justiça verdadeiramente justa e compreensível.

Partindo desse ponto, o Tribunal conta com uma grande quantidade de profissionais qualificados e da área, que possuem o intuito de auxiliar os profissionais da Justiça, de modo que se encontre a melhor decisão para as pessoas. É por meio dos estudos psicológicos e dos projetos desenvolvidos que o(a) psicólogo(a) consegue trazer os aspectos subjetivos das situações e de tal forma auxiliar na solução dos conflitos e das situações processuais.

A maior parte dos profissionais atuam nas varas com competência em Infância, Juventude e Idoso; Violência Doméstica; Varas de Família e Varas Criminais. Além disso, participam como entrevistadores na tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas. Os psicólogos do Tribunal de Justiça, também realizam projetos de orientação e amparo à comunidade, como o Teia Judiciária, as Oficinas de Parentalidade, Projeto Abraço, além de efetuar acolhimento com servidores e autoridades. 

A analista de Psicologia, Isabela Paludo, comentou sobre a relevância do psicólogo no âmbito do TJRO e destacou projetos que eles atuam diretamente: ” O(a) psicólogo(a) é essencial ao Judiciário, realizando estudos com o objetivo de subsidiar as decisões judiciais, além de participar e promover ações e projetos voltados à sensibilização, reflexão e transformação de pessoas e famílias envolvidas nas questões judiciais, como acontece nas “Oficinas de Parentalidade” do Nups da Família e Cível e no grupo “Abraço” do Nups da Violência Doméstica, no interior tem o projeto "Por Elas, por Nós" da comarca de Colorado e o projeto “Cactus” da comarca de Cacoal.

O corregedor geral da justiça, des. José Antonio Robles, agradeceu, em nome da Corregedoria, o grande trabalho feito por esses profissionais ” Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão pelos trabalhos realizados por tais profissionais Sua dedicação em oferecer suporte emocional às partes envolvidas e sua habilidade em equilibrar as complexidades legais com o cuidado psicológico é imprescindível para nosso Tribunal. Ademais, sua presença enriquece o sistema de justiça, promovendo não apenas a resolução legal, mas também o bem-estar emocional das pessoas.’ finalizou o corregedor.

Os Núcleos Psicossociais (Nups) dão suporte a diferentes Varas, como as de Família, Infância e Juventude, Criminais, entre outras que demandam a presença de Psicólogos(as). Sua função envolve também a coordenação de uma variedade de ações e projetos que oferecem assistência psicológica à comunidade. Conheça alguns desses programas promovidos pelos Nups e outros núcleos do Tribunal.

Oficinas de Parentalidade:

As Oficinas de Parentalidade é um dos programas que são desenvolvidos pelos profissionais de Psicologia do Tribunal. É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, objetiva a sensibilização e reflexão sobre temas relacionados a Guarda, Separação Conjugal, Sentimentos e emoções envolvidas, Comunicação Não Violenta, Alienação Parental, Solução de Conflitos. No Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família e cível, as oficinas ocorrem uma vez por mês, com duração de 4 horas, duas salas para adultos, uma sala para crianças e uma sala para adolescentes.

Projeto Abraço:

O projeto Abraço propõe terapia obrigatória aos condenados com processo no Juizado, uma iniciativa que tem promovido, de fato, a paz em casa, pois ao frequentar as reuniões, homens e mulheres entendem melhor os motivos que levam à violência doméstica, conseguindo assim evitar a reincidência.

Por Elas, Por Nós:

O programa propõe uma reflexão da repercussão da violência no seio da família e da sociedade, a fim de atender às prerrogativas da lei Maria da Penha, no que tange a realização de grupos reflexivos, desenvolvimento de círculos de discussão e reflexão sobre a temática nas instituições de ensino e entidades religiosas. 

Teia Judiciária: 

O Teia Judiciária é um projeto coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos que consiste na disseminação dos ensinamentos de Comunicação Não Violenta (CNV) e das técnicas de mediação de conflitos nas escolas com alunos, professores e pais. Os psicólogos (as) do Tribunal de Justiça têm participação essencial nesse projeto na qual palestram e coordenam as rodas de conversas nos ambientes escolares.

Atendimentos Clínicos:

Além dos trabalhos institucionais, o psicólogo(a) também atua na área clínica atendendo servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. As consultas podem ser marcadas dentro da plataforma de gestão de pessoas do Tribunal. Tais atendimentos são de suma importância para disponibilizar aos funcionários do Tribunal  a oportunidade de cuidar de sua saúde mental.

Assessoria de Comunicação Institucional

Em uma significativa celebração, a pequena cidade de Mirante da Serra foi palco de um casamento comunitário que reuniu 32 casais em uma cerimônia única e especial. O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil.

O casamento foi realizado na sede da Prefeitura de Mirante da serra, e contou com a participação do desembargador Daniel Ribeiro Lagos, das juízas Eloíse Barreto, juíza substituta, e Simone de Melo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, além do prefeito da cidade, Evaldo Duarte.

A operação da Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa que busca tornar o processo de casamento civil mais acessível e descomplicado para casais que muitas vezes enfrentam dificuldades burocráticas para oficializar sua união. Com equipes móveis compostas por juízes, cartorários e funcionários administrativos, a Justiça Rápida Itinerante tem percorrido comunidades de todo o estado, levando os serviços judiciais diretamente para perto daqueles que mais precisam.

O desembargador, Daniel Ribeiro Lagos, destacou a importância do evento para a comunidade de Mirante da Serra: "O casamento é um marco na vida de um casal, e é uma honra poder celebrar esse momento com tantas pessoas que desejam legalizar sua união. A Justiça Rápida Itinerante está comprometida em garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos civis, independentemente de suas circunstâncias. Isso é muito importante para o Poder Judiciário", diz.

E cada casamento comunitário traz histórias emocionantes. Para o casal Maicon Cleber e Janaína Cristina, a aventura do casamento foi diferente: “ficamos sabendo do casamento, levamos todas as documentações, e um dia antes de ir para audiência para oficializar a minha esposa Janaína, entrou em trabalho de parto. O pessoal da Justiça Rápida entrou em contato com a gente, mas estávamos no hospital, e eles prontamente fizeram uma videochamada com a gente, do hospital mesmo e finalizaram nosso processo. Ficamos muito felizes”, diz Maicon. 

Após a cerimônia, cada casal pegou sua certidão de casamento e trocou alianças, selando assim seu compromisso diante da lei e da comunidade. O casamento comunitário não apenas uniu 32 casais em matrimônio, mas também destacou a importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis e inclusivos. A Justiça Rápida Itinerante continua a desempenhar um papel vital na garantia de que todos os cidadãos possam exercer seus direitos civis de maneira igualitária e significativa.

No cumprimento de uma ordem de desocupação do Parque Estadual Guajará-Mirim, que também ocupa parte do município de Nova Mamoré, oficiais de justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) têm se destacado na "Operação Mapinguari". Essa ação, devido à sua complexidade e importância, conta com uma Comissão de Apoio à Desocupação, composta por mais de 300 agentes de diversas instituições, incluindo Polícias Civil e Militar, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (IDARON), Secretaria de Ação Social (SEAS), Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Bombeiros, assim como equipes de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

O Parque Estadual Guajará-Mirim, uma unidade de conservação de proteção integral, abrange uma vasta área de 200 mil hectares, e tem sido alvo de invasões e devastação ao longo dos anos. A ordem para a retirada dos invasores, inicialmente concedida em 1º Grau na Ação Civil Pública n.º 7002381-27.2020.8.22.0015, teve sua execução suspensa temporariamente, porém, em abril deste ano, uma decisão do Tribunal de Justiça, em Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público e pelo Estado, restabeleceu a medida. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pelos ocupantes, reafirmando a necessidade da retirada dos grupos que se estabeleceram na unidade.

A participação dos oficiais de justiça do TJRO na "Operação Mapinguari" é de suma importância para garantir que a ordem judicial seja cumprida de maneira efetiva e dentro dos parâmetros legais. A atuação desses profissionais visa assegurar que os direitos e deveres estabelecidos pela justiça sejam respeitados, ao mesmo tempo em que visa preservar o meio ambiente e a integridade da unidade de conservação. Durante a operação, há incursões diárias na mata, travessia de áreas alagadas e risco de sabotagem em pontes. 

O nome "Mapinguari" atribuído a essa operação não é por acaso. A denominação faz uma alusão à criatura lendária que habita a floresta Amazônica, o "Mapinguari". Conforme a lenda, essa criatura, outrora um guerreiro valente, foi transformada em guardião da floresta após sua morte. De maneira análoga, a operação busca proteger e preservar a biodiversidade e os recursos naturais do Parque Estadual Guajará-Mirim, reafirmando a importância de manter a integridade das áreas de conservação.

Em um cenário onde a preservação ambiental é uma preocupação constante, a "Operação Mapinguari" ressalta a relevância do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas, incluindo os oficiais de justiça do TJRO, na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a conservação da natureza, assegurando um futuro sustentável para as próximas gerações.

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria Geral da Justiça comunica o falecimento da magistrada Angélica Ferreira de Oliveira.

A magistrada faleceu neste sábado (19), em Brasília, onde estava em tratamento de saúde, e deixa uma filha de 9 anos, Sara de Oliveira Freire.

Em nome de magistrados(as), servidores e demais colaboradores, a Corregedoria lamenta esta perda e deseja que os familiares, amigos (as) e colegas sejam confortados neste momento de dor.

Assessoria de Comunicação Institucional