Altera os incisos I e II do § 1º do art. 150 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, que dispõe sobre a regra de inserção de selo de fiscalização em atos do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 47 | Disponibilização: 14/03/2022 | Publicação: 14/03/2022
Altera o artigo 92 das Diretrizes Gerais Judiciais e inclui o § 3º, alíneas “a” e “b”, no referido artigo.
Diário da Justiça Eletrônico nº 65 | Disponibilização: 07/04/2022 | Publicação: 07/04/2022
Dispõe sobre a organização dos cartórios das varas da Comarca de Cerejeiras.
Diário da Justiça Eletrônico nº 73 | Disponibilização: 22/04/2022 | Publicação: 22/04/2022
Altera o artigo 261 das DGE, inclui o artigo 261-A nas DGE, revoga o Provimento Corregedoria n. 13/2014 e insere o Anexo I nas DGE.
Diário da Justiça Eletrônico nº 97 | Disponibilização: 27/05/2022 | Publicação: 27/05/2022
Revoga os Provimentos Corregedoria nos. 13/2020, 14/2020 e 22/2020.
Diário da Justiça Eletrônico nº 99 | Disponibilização: 31/05/2022 | Publicação: 31/05/2022
Dispõe sobre o procedimento de migração das unidades judiciais cíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos (CPE1G,) estabelecendo regras gerais de funcionamento nos gabinetes de juiz, nas centrais de atendimento, e na Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G).
Diário da Justiça Eletrônico nº 114 | Disponibilização: 23/06/2022 | Publicação: 23/06/2022
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto aos depósitos e levantamentos judiciais, e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 120 | Disponibilização: 01/07/2022 | Publicação: 01/07/2022
Dispõe sobre a autorização para que o Juiz Coordenador do CEJUSC da Capital, ou seu substituto, assine a Carta de Intimação/Procon.
Diário da Justiça Eletrônico nº 120 | Disponibilização: 27/07/2022 | Publicação: 27/07/2022
Alterar o §2º e incisos I, II e III, do artigo 1º, do Provimento Corregedoria nº 006/2021, com o objetivo de descrever o novo fluxo de distribuição dos pedidos incidentais sigilosos de competência criminal, no Sistema PJE.
Diário da Justiça Eletrônico nº 153 | Disponibilização: 18/08/2022 | Publicação: 18/08/2022
Dispõe sobre regulamentação e instrumentalização da convolação da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho em 2ª Vara de Delitos de Tóxicos, e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 160 | Disponibilização: 29/08/2022 | Publicação: 29/08/2022
Altera as Diretrizes Gerais Extrajudiciais em virtude da reestruturação do Departamento Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 163 | Disponibilização: 01/09/2022 | Publicação: 01/09/2022
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Dispõe sobre a delimitação de competência e abrangência do 2º Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 186 | Disponibilização: 04/10/2022 | Publicação: 05/10/2022
Inclui a 36ª Nota Explicativa na Tabela III - Dos Ofícios de Registro de Imóveis, das tabelas de custas, emolumentos e selos do serviço extrajudicial.
Diário da Justiça Eletrônico nº 194 | Disponibilização: 18/10/2022 | Publicação: 18/10/2022
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais para incluir os Núcleos de Justiça 4.0 no plantão judicial.
Diário da Justiça Eletrônico nº 205 | Disponibilização: 04/11/2022 | Publicação: 04/11/2022
Revoga o Provimento Corregedoria n. 23/2021, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos(as) responsáveis pelas serventias extrajudiciais de Rondônia com base nas normas da Lei n. 13.709/2018 (LGPD).
Diário da Justiça Eletrônico nº 230 | Disponibilização: 12/12/2022 | Publicação: 12/12/2022
Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 239 | Disponibilização: 26/12/2022 | Publicação: 26/12/2022
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências
Diário da Justiça Eletrônico nº 233 | Disponibilização: 14/12/2022 | Publicação: 15/12/2022
Estabelece o procedimento para registro de Regularização Fundiária (Reurb) dos núcleos urbanos informais
Diário da Justiça Eletrônico n. 236 | Disponibilização: 21/12/2022 | Publicação: 21/12/2022