Substituição automática

Anexo I – Tabela de Substituição Automática 

 

Tabela 1 - Substituição Automática na Comarca da Capital (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 10/2022)

Juízo

1º Substituto

2º Substituto

3º Substituto

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

6ª Vara Cível, Falências e Concordatas

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

6ª Vara Cível, Falências e Concordatas

7ª Vara Cível

5ª Vara Cível

6ª Vara Cível, Falências e Concordatas

7ª Vara Cível

8ª Vara Cível

6ª Vara Cível, Falências e Concordatas

7ª Vara Cível

8ª Vara Cível

9ª Vara Cível

7ª Vara Cível

8ª Vara Cível

9ª Vara Cível

10ª Vara Cível

8ª Vara Cível

9ª Vara Cível

10ª Vara Cível

1ª Vara Cível

9ª Vara Cível

10ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

10ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis

1ª Vara Cível

2ª Vara da Fazenda Pública

1ª Vara da Fazenda Pública

Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis

2ª Vara Cível

Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Precatórias Cíveis

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

3ª Vara Cível

1ª Vara de Família e Sucessões

2ª Vara de Família e Sucessões

3ª Vara de Família e Sucessões

4ª Vara de Família e Sucessões

2ª Vara de Família e Sucessões

3ª Vara de Família e Sucessões

4ª Vara de Família e Sucessões

1ª Vara de Família e Sucessões

3ª Vara de Família e Sucessões

4ª Vara de Família e Sucessões

1ª Vara de Família e Sucessões

2ª Vara de Família e Sucessões

4ª Vara de Família e Sucessões

1ª Vara de Família e Sucessões

2ª Vara de Família e Sucessões

3ª Vara de Família e Sucessões

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

4ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

4ª Vara Criminal

1ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

4ª Vara Criminal

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

4ª Vara Criminal

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

1ª Vara do Tribunal do Júri

2ª Vara do Tribunal do Júri

1ª Vara de Delitos do Tóxicos

2ª Vara de Delitos do Tóxicos

2ª Vara do Tribunal do Júri

1ª Vara do Tribunal do Júri

2ª Vara de Delitos Tóxicos

1ª Vara de Delitos de Tóxicos

1ª Vara de Delitos de Tóxicos

2ª Vara de Delitos de Tóxicos

1ª Vara do Tribunal do Júri

2ª Vara do Tribunal do Júri

2ª Vara de Delitos de Tóxicos

1ª Vara de Delitos de Tóxicos

2ª Vara do Tribunal do Júri

1ª Vara do Tribunal do Júri

Vara de Auditoria Militar

1ª Vara de Delitos de Tóxicos

2ª Vara de Delitos de Tóxicos

1ª Vara do Tribunal do Júri

Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas

Vara de Proteção à Infância e Juventude

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo

Vara de Proteção à Infância e Juventude

Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo

Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas

Vara de Proteção à Infância e Juventude

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2º Juízo

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 1º Juízo

Vara de Proteção à Infância e Juventude

Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas

Vara de Execuções e Contravenções e Penais

Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

Vara de Execuções e Contravenções Penais

3ª Vara Criminal

4ª Vara Criminal

1º Juizado Especial Cível

2º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

4º Juizado Especial Cível

2º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

4º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

4º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível

Juizado Especial da Fazenda Pública

4º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível

Juizado Especial da Fazenda Pública

1º Juizado Especial Criminal

1º Juizado Especial Criminal

Juizado Especial da Fazenda Pública

1º Juizado Especial Cível

2º Juizado Especial Cível

Juizado Especial da Fazenda Pública

1º Juizado Especial Criminal

2º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

 

Tabela 2 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 3ª e 2ª Entrância (PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 015/2019 e alteração pelo PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2021)

Comarca

Juízo

1º Substituto

2º Substituto

3º Substituto

4º Substituto

Ariquemes

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

1ª Vara Criminal

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Criminal

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Criminal

4ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Cível

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

4ª Vara Cível

Buritis

1ª Vara

2ª Vara

2ª Vara Criminal – Ariquemes

3ª Vara Cível - Ariquemes

-

2ª Vara

1ª Vara

Juizados Especiais – Ariquemes

4ª Vara Cível - Ariquemes

-

Cacoal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

-

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

Juizado Especial

-

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

-

4ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

2ª Vara Criminal

1ª Vara Criminal

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

-

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Criminal

3ª Vara Cível

-

Cerejeiras

1ª Vara

2ª Vara

1ª Vara - Colorado do Oeste

2ª Vara - Colorado do Oeste

-

2ª Vara

1ª Vara

2ª Vara - Colorado do Oeste

1ª Vara - Colorado do Oeste

-

Colorado do Oeste

1ª Vara

2ª Vara

1ª Vara - Cerejeiras

2ª Vara - Cerejeiras

-

2ª Vara

1ª Vara

2ª Vara - Cerejeiras

1ª Vara - Cerejeiras

Espigão d’Oeste

1ª Vara

2ª Vara

2ª Vara Cível - Pimenta Bueno

Vara Criminal - Pimenta Bueno

2ª Vara

1ª Vara

1ª Vara Cível - Pimenta Bueno

Juizado Especial - Pimenta Bueno

Guajará-Mirim

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

1ª Vara Criminal

4ª Vara Cível de Porto Velho

-

2ª Vara Cível

1ª Vara Criminal

1ª Vara Cível

5ª Vara Cível de Porto Velho

-

1ª Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

1ª Vara Criminal de Porto Velho

-

Jaru

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

Vara Criminal

1ª Vara Cível - Ariquemes

-

2ª Vara Cível

Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível - Ariquemes

-

Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

1ª Vara Criminal - Ariquemes

-

Ji-Paraná

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

-

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

-

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

1ª Vara Cível

-

4ª Vara Cível

5ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

5ª Vara Cível

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

-

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

-

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

-

3ª Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

-

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

3ª Vara Criminal

-

Ouro Preto do Oeste

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

Juizado Especial

Vara Criminal

-

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

Vara Criminal

Juizado Especial

-

Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

Juizado Especial

Vara Criminal

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

-

Pimenta Bueno

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

Juizado Especial

Vara Criminal

-

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

Vara Criminal

Juizado Especial

-

Vara Criminal

Juizado Especial

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

Juizado Especial

Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

Rolim de Moura

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

Juizado Especial

Vara Criminal

-

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

Vara Criminal

Juizado Especial

-

Vara Criminal

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

Juizado Especial

Vara Criminal

Vara Única de Nova Brasilândia do Oeste

2ª Vara Cível

-

Vilhena

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

-

2ª Vara Cível

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

Juizado Especial

-

3ª Vara Cível

4ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

-

4ª Vara Cível

Juizado Especial

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

-

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

1ª Vara Cível

2ª Vara Cível

-

2ª Vara Criminal

1ª Vara Criminal

2ª Vara Cível

1ª Vara Cível

-

Juizado Especial

1ª Vara Cível

2ª Vara Criminal

3ª Vara Cível

-

 

Tabela 3 - Substituição Automática nas Comarcas do Interior de 1ª Entrância

Comarca

Juízo

1º Substituto

2º Substituto

3º Substituto

Alta Floresta d’Oeste

Vara Única

Vara Única – Santa Luzia d’Oeste

1ª Vara Cível - Rolim de Moura

Vara Criminal – Rolim de Moura

Alvorada d’Oeste

Vara Única

Vara Única – Presidente Médici

4ª Vara Cível de Ji-Paraná

5ª Vara Cível de Ji-Paraná

Costa Marques

Vara Única

Vara Única – São Francisco do Guaporé

Vara Única – São Miguel do Guaporé

Vara Única – Alvorada do Oeste

Machadinho d’Oeste

Vara Única – 1º Juízo

Vara Única - 2º Juízo

2ª Vara Cível - Jaru

1ª Vara Cível - Jaru

Vara Única - 2º Juízo

Vara Única - 1º Juízo

1ª Vara Cível - Jaru

Vara Criminal de Jaru

Nova Brasilândia d’Oeste

Vara Única

Juizado Especial – Rolim de Moura

Vara Criminal – Rolim de Moura

1ª Vara Cível – Rolim de Moura

Presidente Médici

Vara Única

1ª Vara Cível – Ji-Paraná

2ª Vara Cível – Ji-Paraná

3ª Vara Cível – Ji-Paraná

Santa Luzia d’Oeste

Vara Única

Vara Única – Alta Floresta d’Oeste

2ª Vara Cível – Rolim de Moura

Juizado Especial – Rolim de Moura

São Francisco do Guaporé

Vara Única

Vara Única – Costa Marques

Vara Única – São Miguel do Guaporé

Vara Única – Alvorada d’Oeste

São Miguel do Guaporé

Vara Única

Vara Única – Alvorada d’Oeste

Vara Única – Presidente Médici

Vara Única – São Francisco do Guaporé

 

Tabela 4 - Substituição Automática na Turma Recursal

Membro

1º Substituto

2º Substituto

3º Substituto

Juiz I

Suplente I

Suplente II

Suplente III

Juiz II

Suplente II

Suplente III

Suplente I

Juiz III

Suplente III

Suplente I

Suplente II