O Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), instalado pelo Poder Judiciário em julho de 2019 (Resolução n. 105/2019-PR) na capital de Rondônia, recebe criança ou adolescente vítimas ou testemunhas de violência. O núcleo atua na realização de Depoimento Especial para diversas Varas na Comarca de Porto Velho, conforme a lei nº 13.431/2017. Recentemente o espaço ganhou novos móveis para oferecer maior conforto e segurança a quem frequenta o local.
O corregedor geral da justiça, desembargador José Antonio Robles, e os juízes auxiliares, Johnny Gustavo Clemes e Marcelo Tramontini fizeram uma visita ao núcleo. Eles foram recebidos pelas psicólogas, Suélen de Araújo Neves e Naiane Camargo Honorato Michelin, que fazem parte do quadro de servidoras do ninho, ambas responsáveis e capacitadas para realizar os depoimentos das vitimas ou testemunhas de violência, por meio de um protocolo cientificamente validado (Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense).
Suélen e Naiara apresentaram o local aos magistrados da corregedoria e aproveitaram para agradecer a visita. “Ficamos muito felizes em receber a visita da Corregedoria Geral de Justiça para conhecer as dependências e a equipe do Ninho. O Corregedor e os juízes auxiliares são sensíveis à importância de um trabalho cada vez mais humanizado no Tribunal de Justiça, e é exatamente isso que buscamos aqui. Pudemos compartilhar a história do núcleo e a rotina deste trabalho tão desafiador.”
Da esquerda pra dirieita: juízes Marcelo e Johnny Gustavo, psicólogas Naiane e Suélen e o corregedor Robles
O Des. Robles assim que entrou na sala onde os relatos das vítimas acontecem, fez o seguinte comentário: "Dá para sentir neste ambiente a boa energia que vem de vocês, psicólogas, e do propósito que dele se tem, certamente pelo fato de ambos garantirem a humanização do atendimento às crianças e adolescentes muitas vezes vítimas das mais hediondas espécies de crimes, muitos dos quais cometidos por alguém da própria família, aliás, de quem se espera zelar por suas seguranças e bem-estar."
O juíz Marcelo Tramontini, que por mais de 11 anos atua na área da Infância e da Juventude em Rondônia, ressaltou a importância do ambiente. "Antes a criança ou adolescente vítima de violência, tinha que passar por vários locais, como hospital, delegacia, IML, enfim, e relatar incontáveis vezes o trauma sofrido. Hoje, com um único depoimento, que é gravado em um ambiente acolhedor, acompanhado por profissionais capacitados, evita-se o processo de revitimização."
Sala de Depoimento Especial
A sala de depoimento especial do Ninho é onde acontece o relato da vítima ou testemunha de violência. A imagem e a voz da criança ou adolescente são transmitidas ao vivo para a sala de audiências onde estão o(a) juiz(a), promotor(a), defensor(a) público(a), advogado e demais participantes autorizados.
O serviço no Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas é realizado desde agosto de 2018, onde acontecia em uma sala do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude. Atualmente o Ninho esta localizado no 7º andar do Fórum Geral Desembargador César Montenegro na cidade de Porto Velho/RO.