Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Monitoramento (CIM) e do Núcleo de Apoio Operacional (NOP).

Altera a Resolução n. 019/2016-PR, que institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como seu Anexo Único.

Institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.

Alteração: Resolução n. 088/2019-PR alterado pelo Ato n. 1111/2020.