PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 27 de agosto de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Exaustão do público feminino será tema da 2ª Ciranda da Palavra, do Judiciário
“As mulheres não estão chatas, elas estão exaustas”, com essa afirmação, que dá nome à 2ª Ciranda da Palavra, psicólogas do Tribunal de Justiça de Rondônia conduzirão uma roda de conversa entre servidoras e magistradas. A proposta é oferecer um acolhimento às mulheres, para que possam compartilhar suas experiências à frente do cuidado com a casa e filhos, aliado ao trabalho. Será mais uma roda de conversa do Projeto Aurora, que se realizará por meio da plataforma Google Meet, no dia 1º de setembro. (News Rondônia, Rondônia Dinâmica)
TJRO divulga resultado das inscrições deferidas para Membros(as) do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou na terça-feira, 24, o resultado preliminar das inscrições deferidas para preenchimento das vagas de Membros(as) Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (Cggrd), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. (News Rondônia, Tudo Rondônia, Portal Rondônia)
TJRO apresenta futuro sistema de correições extrajudiciais para TJ de Tocantins
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) se reuniu na tarde de quarta-feira, 25 de agosto, com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), para apresentar o Sistema Chanceler, que futuramente possibilitará a correição extrajudicial virtual.
O Sistema Chanceler é uma iniciativa da CGJ-RO que substituirá o Sistema de Gerenciamento Extrajudicial (SigExtra). A plataforma está sendo desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação (STIC), do TJRO e terá como principal premissa o acesso remoto a todos os atos praticados pelas serventias extrajudiciais. (CGJ, Tudo Rondônia, News Rondônia, Rondônia Dinâmica, Portal Rondônia)
Mostra Cultural: As inscrições já estão abertas
Com a publicação do Ato Conjunto 021, no Diário da Justiça, na semana passada, a Presidência do Tribunal de Justiça e Emeron-Escola da Magistratura de Rondônia consolidaram a realização da V Mostra Cultural do Judiciário, cujo objetivo é o de promover a valorização e humanização da Gestão de Pessoas no Poder Judiciário do Estado. O evento, que reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade, ocorrerá do dia 29 de novembro a 3 de dezembro e contará com apoio da Associação dos Magistrados, Associação dos Funcionários do Poder Judiciário (Amigos) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Rondônia. (Emeron, Portal Rondônia)
Justiça de RO implanta funcionalidade para processos administrativos prioritários
A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a promoção de acessibilidade no Poder Judiciário. Conforme a resolução, os órgãos devem adequar os sistemas informatizados de tramitação processual, a fim de que seja assegurado o andamento prioritário, em todos os atos e diligências, nos processos judiciais e administrativos em que a pessoa com deficiência seja parte ou interessada. (CNJ)
Emeron abre inscrições para mestrado em Direito, ofertado em parceria com o MPRO e UERJ
Foi publicado no diário de hoje o termo de cooperação firmado entre a Escola da Magistratura - Emeron, o Ministério Público Estadual - MPRO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ para a oferta do Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, membros(as) e servidores do MP, bem como sociedade em geral. As inscrições para o processo seletivo suplementar iniciam hoje, 25, e vão até o dia 3 de setembro. (Emeron, Tudo Rondônia, News Rondônia, Ariquemes Online, Rondônia Dinâmica)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen). Para a maioria do colegiado, o trâmite do projeto de lei de iniciativa parlamentar que originou a norma foi convalidado pelo projeto de lei de origem presidencial de idêntico conteúdo. Leia mais
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Leia mais
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária de rodovias em razão de um acidente de trânsito, ainda que outra demanda indenizatória tenha sido movida por terceiro envolvido no mesmo engavetamento, na qual foi afastada a obrigação de indenizar. Leia mais
Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro. Leia mais
Garantia à liberdade de expressão deve primar pela proteção da sociedade
Os direitos constitucionais de proteção e garantia à liberdade de imprensa e de informação se referem primordialmente à preservação do público e da sociedade, sob risco de cumplicidade, com tentativas de falsificação da realidade, estímulo à criminalidade e desrespeito à ordem constitucional. Essa foi a visão expressa pelos participantes do webinário “Imprensa, democracia e Poder Judiciário”, realizado nessa quinta-feira (26/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais